Deputada do Psol propõe tributar voos em jatinhos e voos da classe executiva
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) propôs, na sexta-feira (4.jul.2025), um projeto de lei que institui impostos sobre voos em aeronaves particulares e bilhetes em cabines executivas ou acima.
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A proposta busca angariar fundos para ações de redução e ajustes aos impactos das mudanças climáticas.
A cobrança é de 5% sobre o valor do bilhete em voos domésticos e 10% em trajetos internacionais para passageiros de classes superiores. Para jatos privados, a taxa será calculada com base na emissão de CO2: R$ 500 por tonelada em voos nacionais e R$ 1.000 por tonelada em voos para o exterior.
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A cobrança será proporcional ao impacto ambiental de cada voo, conforme o projeto, que é descrito pela autora como “instrumento de justiça tributária e ambiental”.
O cálculo da taxa para jatos privados considerará o modelo da aeronave, a distância do voo e o número de passageiros. Operadores que utilizarem mais de 50% de combustível sustentável ou empreguem aeronaves híbridas ou elétricas com emissões abaixo da média do setor poderão ter a contribuição reduzida pela metade.
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Em caso de aprovação, os valores obtidos serão direcionados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O projeto estabelece que pelo menos 30% desses recursos sejam investidos em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano e “alta vulnerabilidade ambiental”.
A proposta é justificada com dados do Conselho Internacional de Transporte Limpo, que apontam que jatos particulares podem liberar até 50 vezes mais dióxido de carbono por passageiro em comparação com aeronaves comerciais. O documento também aponta que passageiros em classes premium emitem, em média, 3 vezes mais emissões do que os passageiros da classe econômica.
A fiscalização ficará sob a responsabilidade da Receita Federal e da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O não cumprimento acarretará multa de 100% sobre o valor devido, além de sanções administrativas previstas na legislação.
A proposta se baseia em ações semelhantes implementadas em outros países, como França, Reino Unido, Espanha e Barbados. A motivação inclui a formação de uma aliança internacional sobre tributação climática justa, que foi anunciada em Sevilha em junho de 2025.
Conforme Bomfim, o projeto está em consonância com os princípios constitucionais da capacidade contributiva, da função extrafiscal dos tributos e da eficiência ambiental. O texto deixa claro que não há conflito com tributos já existentes, como o ICMS sobre combustíveis ou o Imposto de Renda sobre transporte.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
