Decisão do ministro Alexandre de Moraes possui motivação política, afirma advogado da Rumble

O advogado da Rumble, Martin De Luca, declarou que as ações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em relação aos Estados Unidos são motivadas por decisões políticas e não possuem mérito jurídico. Em entrevista à CNN, De Luca questionou, em particular, as ordens judiciais expedidas contra a plataforma de vídeos.

O advogado afirmou que as ordens emitidas por Moraes em janeiro e início de fevereiro deste ano foram consideradas ilegais pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. De Luca ressaltou que tais decisões foram lançadas “deliberadamente sem que ocorresse absolutamente nada” que justificasse tal ação.

Dúvidas sobre o momento e a razão.

O representante da Rumble questionou a necessidade das ações implementadas, incluindo as advertências de prisão direcionadas ao diretor executivo da empresa, Chris Pavlovski. Ele também ressaltou que até o momento sequer o ministro, nem representantes do governo brasileiro, participaram do processo em curso na Flórida.

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De Luca criticou, em particular, uma ordem recente de censura contra uma conta, que, segundo ele, está desativada desde dezembro de 2023. “Na prática jurídica, estava tentando prever o quê? Uma conta que está desativada ou que não possui conteúdo de dezembro de 2023 está ameaçando a democracia do Brasil?”, questionou.

O advogado ressaltou que as ações da Rumble têm sido meramente defensivas, em reação às determinações judiciais. A empresa protocolou nova petição à justiça federal na Flórida após receber um prazo de 48 horas para cumprir uma ordem que, segundo De Luca, é “totalmente preposta, desnecessária, sem nenhum efeito prático para gerar mais conflito”.

Fonte por: CNN Brasil