Debate acirrado sobre STF: José Eduardo Cardozo e Ana Amélia Lemos discutem impeachment histórico
Debate sobre o STF e possíveis riscos de impeachment
Na última quinta-feira (30), o comentarista da CNN, José Eduardo Cardozo, e a ex-senadora e jornalista Ana Amélia Lemos discutiram no programa O Grande Debate, transmitido de segunda a sexta-feira às 23h, a questão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) após o episódio envolvendo Messias.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O Senado Federal vive um momento inédito em 132 anos, levantando a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra os magistrados. O artigo 52 da Constituição Federal estabelece que o Senado é responsável por julgar os ministros em casos de crimes de responsabilidade, sendo necessário o apoio de 54 dos 81 senadores para o afastamento de um ministro.
Cardozo afirmou que os ministros do STF estão sob risco desde que começaram a enfrentar os eventos do dia 8 de janeiro. Ele destacou que uma parte significativa do Congresso Nacional, apoiada por setores da sociedade que aplaudiram o golpe, se opôs à postura do Supremo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
No entanto, enfatizou que esse risco não deve levar os magistrados a se submeterem a pressões indevidas ou a deixarem de cumprir seu papel como guardiões da democracia. Cardozo defendeu que o impeachment é uma medida excepcional e não deve ser banalizada, citando o caso de Dilma Rousseff como um exemplo de afastamento sem crime de responsabilidade.
Erros e riscos para o STF
O comentarista também criticou uma decisão do STF durante o impeachment de Dilma, que optou por não analisar se houve crime de responsabilidade, alegando que essa competência caberia apenas ao Legislativo. Cardozo argumentou que essa postura contraria a doutrina constitucional moderna e viola o princípio de que nenhuma lesão de direito deve ser ignorada pelo Poder Judiciário.
Leia também
Ele afirmou que “este erro terá que ser revisto”.
Por sua vez, Ana Amélia Lemos apresentou uma visão diferente, ressaltando que, se prevalecer a declaração de Davi Alcolumbre de não acolher pedidos de impeachment de ministros da Suprema Corte, o risco imediato de afastamento seria reduzido, já que essa decisão cabe a ele.
No entanto, ela alertou para o crescente desgaste da imagem do STF perante a sociedade, citando o episódio do Banco Master e a troca de palavras entre o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o ministro Gilmar Mendes como exemplos que prejudicaram a credibilidade da Corte.
Lemos também mencionou o risco de uma vacância que pode não ser preenchida antes de 2027, no caso de Roberto Barroso.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
