Datafolha revela que apoio à redução da maioridade penal no Brasil cai para 79% em 2026
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada na quinta – feira (25)revela que 79% dos entrevistados apoiam a redução da maioridade penal no Brasil. Este é o índice mais baixo registrado desde o início da série histórica em 2003. Entre os participantes, 17% se manifestaram contra a proposta e 1% se declarou indiferente.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Outros 3% não souberam opinar. Em comparação com o levantamento anterior, realizado em 2018, quando 84% eram favoráveis à mudança e 14% eram contrários, nota – se uma queda significativa no apoio.
A proposta de redução da maioridade penal está em tramitação na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto que altera a idade de responsabilidade penal de 18 para 16 anos. Com a aprovação por 44 votos a favor e 18 contra, o projeto agora segue para uma comissão especial antes de ser analisado pelo plenário da Casa.
Detalhes da proposta
O relator do projeto, deputado Coronel Assis (PL – MT), apresentou um parecer favorável à mudança, que permitirá que adolescentes com idades entre 16 e 17 anos acusados de crimes graves, como homicídio, estupro e latrocínio, sejam julgados pela Justiça comum.
Atualmente, menores de 18 anos não são responsabilizados criminalmente pelo Código Penal e estão sujeitos apenas às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A discussão sobre a maioridade penal é um tema recorrente no Legislativo brasileiro há muitos anos. Desde a Constituinte de 1988, diversas propostas foram apresentadas. O texto que mais avançou foi elaborado em 1993, mas somente em 2015 obteve aprovação do plenário da Câmara.
No entanto, ele foi arquivado no Senado em 2022 após não conseguir avançar.
Leia também
Metodologia da pesquisa
A pesquisa Datafolha entrevistou um total de 2.004 pessoas entre os dias 17 e 18 de junho em 139 municípios brasileiros. A margem de erro do estudo é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um índice de confiança de 95%. O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de SPaulo e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR 09956/2026.
Esses dados refletem uma mudança no panorama das opiniões sobre a maioridade penal no Brasil e podem impactar as discussões legislativas futuras sobre o tema.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
