Dario Durigan responsabiliza GDF e Ibaneis Rocha por rombo de R$ 8,8 bilhões no BRB

Ministro da Fazenda aponta responsabilidade do GDF por rombo no BRB

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que a responsabilidade pelo déficit no Banco de Brasília (BRB) recai sobre o governo do Distrito Federal, especialmente sobre o governador, referindo-se a Ibaneis Rocha (MDB), embora não o tenha mencionado diretamente. “A responsabilidade é do GDF, em especial do governador que autorizou essas transações, no mínimo, fraudulentas”, afirmou Durigan durante uma entrevista à revista Veja na noite de segunda-feira (1º).

O ministro também comentou que o GDF solicitou ao governo federal a resolução do rombo do BRB com recursos da União, uma possibilidade que ele considerou “inadmissível”. Ibaneis Rocha estava à frente do Executivo do DF durante as operações do BRB com o Banco Master, que resultaram em prejuízos estimados em R$ 8,8 bilhões para a instituição financeira estatal de Brasília.

Recuperação do BRB e acordo de empréstimo

Após o rombo causado pelas transações com o Master, o BRB está em busca de alternativas para recuperar sua liquidez e patrimônio. Durigan expressou sua expectativa de que o banco consiga honrar seus compromissos e cumprir o acordo estabelecido, ressaltando que o déficit foi consequência de “irresponsabilidades” nas ações do banco.

No dia 28, a União e o governo do Distrito Federal firmaram um acordo para viabilizar uma operação de crédito para o BRB. As negociações tiveram início na terça-feira (26), durante uma audiência de conciliação conduzida pelo ministro do STF Luiz Fux.

A proposta inclui um empréstimo ao governo do DF com recursos do FGC.

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Garantias e capitalização do BRB

Para garantir o empréstimo, serão utilizados dois fundos do Distrito Federal: o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em caso de inadimplência do governo local. O GDF realizará uma capitalização no BRB de até 16% da receita corrente líquida do Distrito Federal, o que corresponde a aproximadamente R$ 6,5 bilhões.

O banco regional necessita de uma capitalização mínima de R$ 6,6 bilhões para cobrir os prejuízos.

O empréstimo terá um prazo de 15 anos, com dois anos de carência. A contragarantia será fornecida por bancos S1, que são instituições financeiras de grande porte, com ativos iguais ou superiores a 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Não haverá transferência de recursos federais nem garantia da União.