Novo Encontro da Comissão Especial para Votação do Susp Previsto para Quinta-feira
A Comissão Especial que avalia a proposta do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) adiou a reunião de quarta-feira (4) devido a imprevistos. A expectativa é que o colegiado se reúna novamente nesta quinta-feira (5), quando a votação do texto será realizada.
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A aprovação do Susp é uma prioridade do Governo para o ano de 2026, especialmente à vista das eleições que se aproximam.
Contexto da Proposta
A proposta visa modernizar o modelo de combate ao crime no Brasil, estabelecendo o Susp na Constituição. Essa medida busca garantir uma maior estabilidade institucional e fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis de governo – União, estados e municípios.
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A iniciativa, originalmente enviada pelo governo em abril de 2025, passou por diversas alterações durante o processo legislativo.
Alterações na Relatoria
O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PB), atual relator da proposta, promoveu mudanças significativas no texto original. Inicialmente, a proposta focava em uma integração mais intensa entre a União e os estados no combate ao crime. No entanto, o relator reforçou o papel dos estados, impondo restrições ao uso de recursos federais.
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Essas alterações geraram divergências com o Governo, que busca uma maior centralização de ações.
Referendo e Busca por Convergência
Outro ponto de discussão central na proposta é a inclusão de um referendo para a entrada em vigor da medida, restrita a crimes hediondos, em 2028. A expectativa é que o relator avalie a possibilidade de incluir esse dispositivo. Atualmente, há um esforço da base governista em dialogar com o relator para discutir o tema e buscar um consenso.
Diante da possibilidade de um embate, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), analisa a remoção do trecho do texto da proposta.
