Com a crescente popularidade dos criptoativos, esses ativos digitais passaram a ter destaque na declaração do Imposto de Renda de 2026. Contribuintes que possuem moedas digitais, tokens e derivados devem estar atentos às regras para evitar problemas com a malha fina.
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Segundo Vanessa Butalla, VP de Jurídico, Compliance e Riscos do Mercado Bitcoin, “a organização das operações é essencial para evitar erros e garantir o correto cumprimento das obrigações fiscais”.
Os contribuintes devem informar os criptoativos que possuíam em 31 de dezembro de 2025, desde que o valor de aquisição seja igual ou superior a R$ 5 mil por tipo de ativo. É importante ressaltar que isso não implica automaticamente em tributação, que ocorre apenas quando há ganho de capital em vendas mensais que superam R$ 35 mil.
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Para valores acima desse limite, o imposto é cobrado com alíquotas que variam entre 15% e 22%, dependendo do ganho.
Os ativos de blockchain possuem campos específicos na declaração do Imposto de Renda. Após acessar o programa online, no Portal e-CAC ou no aplicativo, o contribuinte deve clicar na ficha de “Bens e Direitos”, acessar a aba “Criptoativos”, indicar a categoria (como bitcoin, altcoins, stablecoins ou NFTs) e o país do custodiante.
Se a custódia for realizada por uma empresa brasileira, é necessário informar o CNPJ.
Para calcular a tributação, o contribuinte precisa determinar seu ganho de capital, que é a diferença entre o valor de venda e o custo médio de aquisição. O investidor deve considerar o volume total de vendas e trocas no mês, somando todas as plataformas e carteiras mantidas no Brasil.
As operações realizadas no Brasil têm apuração mensal, e o imposto deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte por meio de DARF. Já os ganhos obtidos em exchanges estrangeiras devem ser declarados, e o imposto recolhido na Declaração de Ajuste Anual.
Antes de declarar seus criptoativos, é fundamental entender se você é obrigado a declarar o Imposto de Renda em geral. As seguintes situações exigem a declaração:
Autor(a):
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
