Corregedor do TSE suspende ordem de Nunes Marques contra canal de Janones
Corregedor do TSE suspende ordem de Nunes Marques contra canal de Janones e pede manifestação do deputado antes de decisão definitiva.
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Boas Cueva, suspendeu na tarde deste domingo (11) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que mandava derrubar o canal “Exército do Lula”. O grupo foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
A decisão de Nunes Marques tinha sido tomada após uma ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Esse documento deveria conter todas as mensagens publicadas no canal e a existência de outros grupos criados ou administrados por Janones desde 5 de outubro.
Corregedor barra suspensão e pede novos esclarecimentos
Ao reverter a ordem, Villas Boas Cueva argumentou que a medida de Nunes Marques era desproporcional. O corregedor entendeu que a suspensão imediata do canal, sem uma análise mais aprofundada, poderia ferir o direito de defesa e a liberdade de expressão do deputado.
Com a nova decisão, o caso volta a ser analisado. O corregedor pediu que Janones se manifeste sobre o conteúdo do canal e sobre a ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro. A ordem anterior, que exigia o relatório do Facebook, também foi suspensa até que haja uma decisão definitiva sobre o mérito da questão.
André Janones critica decisão anterior e comemora reviravolta
O deputado André Janones classificou a decisão inicial de Nunes Marques como “censura prévia” e afirmou que o canal apenas reunia apoiadores do candidato Lula.
O caso expõe a disputa jurídica em torno das eleições e o uso de canais de mensageria para campanha política. Ainda não há data para o julgamento definitivo do mérito pelo plenário do TSE.