A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antalya, na Turquia, terminou no domingo (22/11) sem aprovar seu principal documento político. As negociações passaram dois dias do prazo previsto e acabaram travadas pelo impasse sobre a saída dos combustíveis fósseis e o financiamento a países em desenvolvimento.
O texto em discussão, chamado Pacto de Antalya, foi apresentado pelas presidências turca e australiana, mas não obteve consenso. A União Europeia, o Reino Unido e outros governos o recusaram porque ele não cita de forma explícita os combustíveis fósseis, apontados como principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa. Nações insulares e países em desenvolvimento também se opuseram à proposta.
O resultado pesa sobre as negociações climáticas multilaterais. Desde a COP15, realizada em Copenhague, em 2009, nenhuma conferência do clima da ONU havia encerrado sem acordo sobre seu documento central.
Por que o texto travou
O principal nó é a ausência de uma menção expressa à transição para longe dos combustíveis fósseis, compromisso firmado na COP28, em Dubai, em 2023. Mais de 130 países defendem avanços na implementação desse compromisso, mas países produtores de petróleo resistiram a incluir novas referências à redução do uso desses combustíveis.
O financiamento também virou ponto de atrito. Nações em desenvolvimento exigiram garantias mais concretas para adaptação às mudanças climáticas. A proposta previa ampliar esse dinheiro, mas sem compromissos que os países mais vulneráveis considerassem suficientes.
Havia ainda uma polêmica extra. O texto previa levar a eletricidade a 35% até 2035 do consumo global de energia e citava tecnologias de captura e armazenamento de carbono, tema que também gerou controvérsia.
Simon Stiell reconhece a frustração
Na sessão de encerramento, o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Simon Stiell, disse que compartilha a decepção dos países que esperavam um acordo. Segundo ele, a conferência não aprovou decisões ligadas às propostas das presidências, mas registrou resultados em outras frentes.
Stiell citou a aprovação de decisões sobre Transição Justa. Ele afirmou que a agenda de ação da COP31 avançou em seis eixos, entre eles agricultura, sistemas alimentares, resiliência urbana e infraestrutura.
O dirigente defendeu mudanças no funcionamento das negociações, com mais transparência e participação dos países. Ao mesmo tempo, afirmou que o sistema multilateral segue essencial para enfrentar a crise climática.
Discussão segue para a COP32 na Etiópia
Sem consenso, as discussões serão retomadas na COP32, prevista para 2027, em Adis Abeba, na Etiópia. Antalya deixa em aberto pontos centrais do Acordo de Paris, sobretudo como reduzir a dependência de combustíveis fósseis e como garantir recursos para os países mais atingidos pela crise climática.
O Global Stocktake, que faz o balanço da implementação do Acordo de Paris pela segunda vez, também deve avançar nos próximos anos. Sua conclusão está prevista para a COP33, em 2028.