Contrato de Saneamento em Xeque: Cláudio Castro e Águas do Rio enfrentam suspeitas!
Contrato de Saneamento em Xeque: Suspeitas de Irregularidades Envolvem Cláudio Castro e Águas do Rio
Fatos expõem questionamentos sérios sobre o contrato firmado pelo ex-governador Cláudio Castro e a Águas do Rio em agosto de 2021. Três anos após a concessão do serviço de saneamento, a Águas do Rio apontou falhas nos indicadores de esgotamento sanitário, alegando que tais desvios desequilibravam financeiramente o acordo em cerca de R$ 1,2 bilhão.
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Acordo de Conciliação e Reajustes Questionáveis
Diante disso, a empresa conseguiu que o então governo Cláudio Castro assinasse um termo de conciliação em outubro de 2025. Este documento determinou um reajuste tarifário acima da inflação e um desconto de 24% no valor que a Águas do Rio pagaria à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo fornecimento de água.
Alegações e Dados Contestados
A justificativa apresentada pelo governo, que não foi parte no contrato, foi de que a empresa pública teria fornecido dados incorretos ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), responsável pela modelagem do contrato. Os erros apontados são considerados tão graves que não poderiam ter ocorrido por simples descuido ou falta de conhecimento.
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O Caso de Magé: Um Exemplo de Divergência de Dados
Um exemplo citado pela própria concessionária é o município de Magé. O Indicador de Atendimento de Esgoto (IAE), previsto no Anexo 3 do contrato, é de 40%. Contudo, a empresa alega que o indicador deveria ser 0%. De fato, ao considerar os dados de tratamento de esgoto, além da coleta, o indicador de esgotamento na cidade seria, de fato, zero.
Responsabilidade pelos Erros Contratuais
A utilização de dados da própria Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) pela Águas do Rio para sustentar essas alegações levanta dúvidas profundas. Como um erro dessa magnitude, repetido em outros municípios, pôde ocorrer sobre uma informação vital para o equilíbrio financeiro do contrato?
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Quem deve ser responsabilizado por tais falhas?
Múltiplas Partes Envolvidas
O erro parece ser tão básico que a responsabilidade deve ser atribuída a todas as partes envolvidas: o ex-governador Cláudio Castro, a Águas do Rio, a agência reguladora do serviço (Agenersa) e o BNDES, que modelou o edital de concessão.
O BNDES, inclusive, contratou a consultoria da Concremat em 2018 para avaliar a infraestrutura de saneamento local. Um relatório da Concremat, ao qual se teve acesso, constatou que em Magé há apenas duas estações de tratamento de esgoto, e ambas estavam inoperantes e deterioradas.
Mesmo com essa informação, o BNDES manteve o indicador de 40% para o município.
Conhecimento das Partes e Omissões
O diretor-presidente da Águas do Rio na época, Alexandre Bianchini, tinha conhecimento da infraestrutura da Cedae, já que foi diretor de operações da companhia. Apesar disso, a empresa teria ignorado os erros e assinado o contrato. O ex-governador Cláudio Castro também possuía informações corretas, seja via relatórios da Concremat ou dados da SEAS.
A Agenersa, por sua vez, alega que não houve questionamentos prévios sobre os dados, que foram apresentados em audiências públicas. No entanto, uma Nota Técnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), datada de 29 de outubro de 2020, já apontava a fragilidade na formulação dos indicadores de desempenho.
Interesses por Trás do Contrato e o Futuro do Saneamento
Se as partes estavam cientes dos erros e prosseguiram até o Termo de Conciliação, quais foram seus interesses? O contrato previa que discrepâncias nos indicadores acima de 18% davam direito à concessionária de pedir reequilíbrio econômico-financeiro.
Assim, a Águas do Rio teria ignorado o erro, garantindo uma grande parte da concessão e um ágio de 188% sobre o valor da outorga.
Este valor adicional seria restituído à concessionária pelo Governo Cláudio Castro, o que ocorreu com a assinatura do Termo de Conciliação no final do ano passado. É relevante lembrar que, no final de 2024, o ex-governador já havia se comprometido com esse reequilíbrio, coincidindo com o vencimento do prazo para o pagamento da terceira e última parcela da outorga.
O Papel do BNDES e o Risco para a Cedae
O texto aponta que o interesse em manter o contrato é evidente. O comprometimento com a concessão é visível. O texto sugere que o objetivo é manter o status quo. O texto sugere que o objetivo é manter o status quo.
O cenário atual levanta sérias dúvidas sobre a transparência. A situação exige revisão. A situação exige revisão.
A população deve se manifestar. A população deve se manifestar.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
