Consulta Pública sobre a CNH Alcança Maior Acesso do Governo

A consulta pública sobre a proposta de mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se tornou a mais acessada do atual governo. De acordo com o Planalto, foram registradas mais de 5.000 contribuições na plataforma Participa + Brasil em apenas 24 horas.

As respostas poderão ser enviadas até o dia 2 de novembro. A iniciativa foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (1º) e posteriormente aberta pelo Ministério dos Transportes.

Volume de Respostas Comparável à Consulta sobre a Covid-19

O volume de respostas obtido na consulta pública sobre a CNH é comparável ao registrado na consulta sobre a vacinação contra a Covid-19, que contabilizou 23.911 contribuições entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

Mudanças na CNH: Fim das Aulas Obrigatórias

A proposta prevê o fim da exigência de aulas em autoescolas para as categorias A (motos) e B (carros). Os candidatos poderão optar por outras formas de preparação, como aulas com instrutores particulares.

Requisitos para a Habilitação

Apesar da flexibilização, os candidatos ainda deverão ser aprovados nos exames teórico e prático para obter a habilitação, garantindo as exigências mínimas de segurança para quem deseja dirigir.

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Objetivos da Proposta

O governo busca reduzir os custos para a população, ampliar o acesso à habilitação e tornar o processo mais simples e moderno, sem comprometer as exigências de segurança.