Congresso Nacional terá atividade reduzida até 29 de junho devido ao feriado e Copa do Mundo
Atividade reduzida no Congresso Nacional permitirá que parlamentares se concentrem em suas pré-campanhas durante o feriado e a Copa do Mundo
Nos próximos dias, o Congresso Nacional deve registrar uma atividade reduzida devido ao feriado de São João e à partida da seleção brasileira na Copa do Mundo, marcada para quarta-feira, 24 de junho. Com isso, os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado não têm sessões deliberativas programadas, resultando na ausência de muitos parlamentares em Brasília.
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A expectativa é que as votações retomem apenas a partir de 29 de junho, após um esforço concentrado definido por líderes das duas casas.
Esforço Concentrado e Pautas Prioritárias
A partir do dia 29 de junho, líderes da Câmara e do Senado se reunirão para deliberar sobre questões prioritárias. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já anunciou que alguns textos relevantes foram selecionados para essa pauta.
Entre eles está a proposta referente aos Microempreendedores Individuais (MEIs), que visa facilitar a formalização e a atuação desses profissionais.
No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) manifestou interesse em acelerar a votação de duas propostas significativas: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que confere autonomia ao Banco Central e um projeto voltado à criação de aposentadoria especial para agentes de saúde.
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Essas votações estão agendadas para ocorrer após o esforço concentrado.
Vetos Presidenciais e Campanha Eleitoral
Outro assunto que deverá ser abordado no Congresso é a análise dos vetos presidenciais. Uma sessão conjunta da Câmara e do Senado, anteriormente programada, foi adiada e deverá ser retomada também na semana do dia 29. Inicialmente, Alcolumbre havia pautado 65 vetos e cinco projetos de lei, mas novas conversas entre lideranças podem levar à retirada de alguns itens dessa lista.
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A semana festiva também proporcionará uma oportunidade para deputados e senadores intensificarem suas pré-campanhas. Muitos parlamentares aproveitarão o feriado nos seus estados para se aproximar dos eleitores durante as festividades juninas. Dessa forma, além da baixa atividade legislativa, Brasília deve contar com uma presença reduzida de congressistas.
Desafios nas Pautas Governamentais
Enquanto isso, algumas propostas importantes aguardam deliberação no Congresso e correm o risco de não serem votadas antes do recesso parlamentar. Um dos principais projetos é aquele que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1, que foi aprovado pela Câmara no final de maio, mas ainda não avançou no Senado.
O presidente do Senado ainda não enviou a PEC para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dificultando seu andamento.
Outro projeto relevante em discussão é a PEC da Segurança Pública, que visa reformular a gestão da segurança nos níveis federal, estadual e municipal, concentrando esforços na Polícia Federal. Essa proposta ganhou visibilidade após uma tragédia no Rio de Janeiro em outubro passado.
O governo considera essa pauta crucial para fortalecer sua posição nas eleições futuras.
No âmbito da Câmara dos Deputados, há também um projeto em tramitação que busca reduzir impostos sobre combustíveis como forma de mitigar os impactos decorrentes das tensões internacionais entre Irã e Estados Unidos. Este texto tem sido frequentemente retirado de pauta nas últimas semanas; contudo, há expectativa que ele avance até o dia 17 de julho.