Congresso Nacional debate energia firme para data centers em novo projeto

Data Centers e o Debate Energético no Congresso Nacional

Um grupo de congressistas, juntamente com representantes do setor energético, tecnológico e de infraestrutura, tem pressionado pela revisão do projeto de lei que institui o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter). O objetivo central é garantir que o texto inclua fontes de energia não renováveis, como gás natural e geração nuclear, além das já previstas.

O projeto de lei, que tramita no Congresso, visa oferecer incentivos fiscais para empresas que instalarem ou expandirem operações de data centers no Brasil, desde que cumpram critérios específicos, incluindo o uso de energia limpa, produção para o mercado interno e investimentos em pesquisa.

O manifesto, lançado na terça-feira (12 de maio de 2026) por 10 frentes parlamentares e 26 entidades do setor produtivo, defende a inclusão de data centers que utilizem fontes de energia que não sejam intermitentes – ou seja, que garantam um fornecimento ininterrupto.

A proposta visa atender à necessidade de assegurar “energia firme, contínua e confiável”, uma vez que esses centros de dados armazenam e processam informações de sites, redes sociais e sistemas de inteligência artificial. A expectativa é que essa inclusão reduza riscos operacionais e aumente a confiabilidade do sistema, proporcionando maior segurança aos investidores.

A diretora do Movimento Brasil Competitivo, Tatiana Ribeiro, mencionou a possibilidade de incluir o abastecimento por gás natural no projeto, utilizando-o como sistema de contingência em caso de interrupção do fornecimento de fontes intermitentes, como a eólica e a solar.

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Além disso, a proposta de biometano, uma fonte de energia renovável e firme, também está sendo discutida. A executiva da organização informou que já existem negociações em andamento no Senado para que a mudança seja incluída no texto, e que o governo também está negociando para manter a liberação do projeto caso seja aprovado.

O deputado federal (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo e um dos líderes do manifesto, apresentou uma emenda para incluir gás natural, biometano e energia nuclear entre as fontes aptas ao suprimento de energia para os data centers.

Apesar das negociações, Lopes ressaltou que as regras sobre energização ainda não são consenso entre os congressistas. O documento foi divulgado para aumentar a pressão pela deliberação e aprovação do texto, que está parado no Senado desde fevereiro, e a avaliação dos integrantes da iniciativa é de que o Brasil está perdendo investimentos no setor devido à demora na análise da proposta.