Congresso da Bolívia aprova lei que fortalece poderes de Rodrigo Paz em meio a protestos intensos
Congresso da Bolívia aprova lei que regulamenta estados de exceção, dando a Rodrigo Paz respaldo para agir em meio a intensos protestos. Descubra os detalhes!
Congresso da Bolívia Aprova Lei sobre Estados de Exceção
No último domingo (7), o Congresso da Bolívia aprovou uma nova legislação que regulamenta os estados de exceção. Essa medida oferece ao presidente Rodrigo Paz um respaldo jurídico mais claro para adotar ações extraordinárias em meio a semanas de protestos e bloqueios de estradas no país.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Durante uma sessão que durou 13 horas, os membros do Congresso prestaram um minuto de silêncio em respeito aos bloqueios que têm afetado a população.
A nova legislação, que recebeu apoio da maioria nas duas câmaras, foi elaborada após 37 dias de manifestações que começaram com uma greve dos trabalhadores em maio. Os protestos evoluíram para bloqueios de estradas, dificultando o acesso às cidades de La Paz e El Alto, onde residem cerca de 2 milhões de pessoas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Detalhes da Nova Lei
A nova lei não estabelece imediatamente um estado de exceção, mas permite que o governo o faça por meio de um decreto supremo, que deve ser submetido ao Congresso para aprovação em até 72 horas, conforme o quadro constitucional da Bolívia. O texto determina que essas medidas podem ter duração de até 90 dias, com possibilidade de prorrogação, caso haja apoio dos legisladores.
Uma das disposições mais relevantes da legislação regula o papel das forças armadas em situações de distúrbios internos. Os militares poderão apoiar a polícia caso as forças de segurança estejam sobrecarregadas, além de proteger infraestruturas estratégicas e assegurar corredores humanitários.
Leia também
No sábado (6), houve tentativas de abrir um corredor humanitário em San Julian, refletindo a crescente preocupação do governo em restaurar a ordem diante da intensificação dos protestos e das interrupções nas cadeias de abastecimento.
Pressão sobre o Presidente Rodrigo Paz
Rodrigo Paz, que assumiu a presidência há cerca de sete meses com 55% dos votos, enfrenta uma pressão crescente devido às manifestações lideradas por sindicatos e apoiadores do ex-presidente Evo Morales, que exigem sua renúncia. Além disso, Morales recebeu uma ordem de detenção por tráfico de pessoas de uma menor durante seu mandato, o que adiciona mais complexidade ao cenário político atual.