Congresso apresenta divergências em relação a indicações fora dos partidos políticos

Uma pesquisa da plataforma Ranking dos Políticos revela um cenário no Congresso Nacional fragmentado em relação à viabilidade de candidaturas independentes – ou seja, aquelas em que o candidato não possui filiação partidária. Atualmente, essa prática é proibida pela Justiça Eleitoral.

A pesquisa realizada nos dias 8 e 16 de julho consultou 110 deputados federais de 20 partidos distintos e 28 senadores de 12 partidos, com uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Na Câmara dos Deputados, 51,8% se manifestam contra a viabilidade de candidaturas isoladas. Em contrapartida, 41,8% dão suporte à ideia (29,1% em todos os cargos e 12,7% apenas nas majoritárias).

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No Senado, 46,4% se opõem à ideia, enquanto 46,5% demonstram apoio ao conceito (25,1% apenas para candidaturas majoritárias e 21,4% para todos os cargos eletivos).

O plenário analisa o tema.

Uma ação que questiona a obrigatoriedade da filiação partidária para lançamento de candidatura tramita no STF há oito anos.

A ação foi movida por um advogado que, em 2016, concorreu à prefeitura do Rio de Janeiro como candidato independente, porém teve seu registro cancelado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na ocasião, o entendimento da Corte Eleitoral era de que a Constituição estabelecia a obrigatoriedade de filiação partidária.

O caso, visto como polêmico não apenas no STF, mas também entre membros da PGR (Procuradoria-Geral da República) e do TSE, deve iniciar sua análise pelo Supremo a partir de 15 de agosto.

Fonte por: CNN Brasil