Conflito na SAF do Botafogo: John Textor afastado e eleição de Durcesio Mello considerada ilegal!
Conflito na SAF do Botafogo ganha novos contornos! Decisão do Tribunal Arbitral pode levar disputa ao STJ e impactar a administração do clube.
Conflito Jurídico na SAF do Botafogo
Uma nova reviravolta na disputa pelo controle da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo ocorreu nesta segunda-feira (11), resultando em um conflito de competência que, conforme informações da CNN Brasil, pode ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
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A mais recente decisão do Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) determinou que a holding Eagle Bidco, que possui 90% das ações, recupere seus direitos políticos na SAF do clube carioca.
Com isso, John Textor permanecerá afastado da administração do Botafogo. Além disso, a decisão considera ilegal a eleição de Durcesio Mello, que é aliado do empresário norte-americano e ex-presidente do Botafogo, como novo responsável pela SAF.
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Resolução da Disputa
A Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas foi designada pela Justiça do Rio de Janeiro para resolver a disputa entre John Textor e a Eagle Holding em 25 de março. No entanto, Durcesio Mello continua no cargo de diretor geral da SAF devido a uma decisão publicada em 28 de abril pela 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
No julgamento do juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, os direitos de voto da Eagle Bidco foram suspensos, mantendo a eleição de Mello como administrador da SAF. Por outro lado, o Tribunal Arbitral da FGV considera que a nomeação do aliado de Textor para a diretoria geral da SAF e a suspensão dos direitos de voto da Eagle Bidco são ilegais.
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Próximos Passos
O Arbitral da FGV afirma que possui jurisdição exclusiva sobre qualquer controvérsia relacionada aos atos e direitos dos acionistas, conforme o Estatuto Social e as normas pertinentes. Assim, o tribunal reconhece a existência de um conflito de competência em relação aos direitos de voto da Eagle Bidco, e a questão será encaminhada ao STJ para julgamento.
Até que uma nova decisão seja tomada, a determinação do TJ-RJ, que mantém Durcesio Mello como administrador das decisões referentes à SAF do Botafogo, permanece em vigor.