Reunião do Confaz para discutir preços dos combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) agendou uma reunião para o dia 27 de março, com o objetivo de analisar o impacto nos preços dos combustíveis. Na última quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou esforços para evitar que o aumento dos combustíveis afete a inflação dos transportes e dos alimentos.
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A redução do ICMS é uma medida frequentemente adotada em conjunto pelas unidades federativas, durante encontros com os secretários estaduais da Fazenda. Esse imposto é uma das principais fontes de arrecadação dos estados, destinado a financiar serviços públicos essenciais.
Na prática, o consumidor final é quem arca com o ICMS, uma vez que o imposto está embutido no preço de produtos e serviços, incluindo os combustíveis. Atualmente, o ICMS representa um dos principais custos associados ao combustível.
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O governo federal anunciou um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da volatilidade do preço do petróleo, totalizando R$ 30 bilhões em renúncia fiscal. Em contrapartida, a implementação do imposto de exportação de petróleo deve gerar uma arrecadação de aproximadamente R$ 30 bilhões.
Assim, o Ministério da Fazenda acredita que as medidas terão um impacto fiscal neutro.
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Entre as ações anunciadas, destaca-se a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subvenções a produtores e importadores desse combustível.
