Comissão Especial ouve Luiz Marinho sobre extinção da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
Comissão Especial Discute Fim da Escala 6×1
A comissão especial que analisa a extinção da escala 6×1 na Câmara dos Deputados ouvirá, nesta quarta-feira (6), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O objetivo do colegiado é debater os critérios para a implementação da redução da jornada de trabalho.
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O primeiro encontro da comissão ocorreu na terça-feira (5), onde foi apresentado o plano de trabalho. A proposta é ouvir ministros, representantes sindicais e de setores produtivos para aprimorar o texto final.
Luiz Marinho irá defender o Projeto de Lei do governo, que foi enviado ao Congresso Nacional em regime de urgência. Além dele, foram convidados para a audiência pública o Diretor do Escritório da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Vinícius Carvalho Pinheiro, a vice-procuradora geral do Ministério Público do Trabalho, Teresa Cristina D’Almeida Basteiro, e o Juiz do Trabalho e ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Hugo Cavalcanti Melo Filho.
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Defesa da Redução da Jornada
Marinho tem defendido o fim da escala 6×1 desde o início do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2023, ele participou de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde afirmou que já era “passada a hora” de discutir a redução da jornada de trabalho.
A comissão também planeja ouvir os ministros Dario Durigan (Fazenda), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Márcia Lopes (Mulheres).
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Um dos requerimentos sugere o convite ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir questões como “inflação, endividamento das famílias e os impactos macroeconômicos” da redução da jornada. A abertura dos trabalhos da comissão especial foi marcada por uma disputa entre diferentes setores da sociedade.
Representantes de centrais sindicais se mobilizaram na entrada da Câmara com faixas e panfletos em defesa do fim da escala 6×1.
Movimentação de Empresários
Enquanto isso, uma comitiva de empresários de São Paulo chegou a Brasília na terça-feira para tentar barrar a aprovação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A mobilização é liderada pela Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).
A comitiva planeja se reunir com deputados de diferentes partidos e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Cronograma da Comissão
Ao apresentar o plano de trabalho, o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), sugeriu a realização de pelo menos dois debates semanais na Câmara e um em unidades da federação, incluindo Paraíba, Minas Gerais e São Paulo. Ele prevê apresentar seu parecer em 20 de maio e, considerando o prazo de vista, votar o texto no colegiado especial em 26 de maio.
A intenção é que a proposta seja votada até a última semana do mês e levada ao plenário em 27 de maio.
O presidente da Câmara expressou confiança no cumprimento do cronograma, embora tenha mencionado que ainda não conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar a tramitação na Casa Alta. “Tenho confiança que o calendário vai ser cumprido.
Estamos trabalhando primeiro a tramitação na Câmara para depois conversar com ele”, afirmou.
Análise das Propostas
Na comissão, serão analisadas duas propostas que tramitam em conjunto: uma de 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra apresentada no ano passado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ambas visam a redução da jornada sem perdas salariais para os trabalhadores.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou as propostas em 22 de abril, permitindo que o tema avance na Casa.
Agora, os deputados na comissão especial estão avaliando o mérito da proposta, incluindo a possibilidade de um período de transição. Parte dos parlamentares também defende incentivos ao setor produtivo para compensar os possíveis impactos econômicos da medida.
Segundo Leo Prates, a PEC de Reginaldo Lopes, a mais antiga, será o “norte” dos debates na comissão. Após reunião com representantes de centrais sindicais, o relator indicou a intenção de propor alternativas para “mitigar” os efeitos aos setores empregadores.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
