Comissão de Agricultura aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño
Comissão de Agricultura aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses, beneficiando produtores de todo o Brasil. Entenda os impactos e desafios dessa decisão!
Comissão de Agricultura aprova suspensão de dívidas rurais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou um projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas de produtores rurais em áreas afetadas por fenômenos climáticos extremos relacionados ao El Niño, como estiagens ou alagamentos.
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Inicialmente, o texto beneficiaria apenas os produtores do Matopiba, mas foi ampliado para incluir todos os estados brasileiros.
A proposta abrange a suspensão dos pagamentos de diversos programas de crédito rural, incluindo Pronaf, Pronamp, Moderinfra, Inovagro, Prodecoop, além de financiamentos do BNDES e do Banco do Brasil voltados para o setor agropecuário. Após o término do período de carência, o pagamento das dívidas deverá ser retomado em três parcelas anuais, 12 meses depois da suspensão.
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Impactos climáticos e previsões
A urgência legislativa é respaldada por estimativas climáticas. Segundo um boletim da NOAA (Agência Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos), há 80% de probabilidade de que o El Niño se consolide no segundo semestre. Esse fenômeno altera o regime de chuvas e temperaturas globalmente, apresentando efeitos distintos nas diversas regiões do Brasil.
No Centro-Norte, a previsão é de déficit hídrico, estresse térmico nas lavouras e aumento do risco de queimadas. Por outro lado, no Sul do país, os produtores enfrentarão chuvas excessivas, que podem ameaçar culturas de inverno, como trigo, cevada, aveia e canola, especialmente durante os períodos de desenvolvimento e colheita.
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O risco de alagamentos, como os ocorridos em 2024, também é uma preocupação, pois causaram prejuízos significativos.
Propostas e desafios legislativos
No dia 7 de maio, lideranças do agronegócio gaúcho apresentaram ao ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, propostas voltadas para fortalecer o crédito rural, ampliar o seguro agrícola, investir em armazenagem, promover a recuperação econômica do setor e criar políticas permanentes de adaptação climática.
A proposta da Comissão de Agricultura da Câmara, que visa suspender as dívidas rurais, demonstra o reconhecimento do poder público sobre a gravidade da situação atual.
No entanto, o projeto ainda precisa passar por um longo processo legislativo, incluindo as comissões de Finanças e de Constituição e Justiça, antes de ser encaminhado ao Senado. Enquanto isso, o aumento das temperaturas no Oceano Pacífico indica a formação de um novo fenômeno climático.
Calor extremo e seus efeitos na agricultura
O impacto do clima não precisa ser devastador para afetar a produção agrícola. O relatório ‘Extreme Heat and Agriculture 2026’, publicado pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) em parceria com a OMM (Organização Meteorológica Mundial), revela que a intensidade e a duração dos eventos de calor extremo aumentaram significativamente nas últimas cinco décadas, afetando diretamente a produtividade agrícola.
O documento classifica o calor extremo como um “multiplicador de risco” para a sanidade das plantas, pois acelera o ciclo biológico de pragas, expande as áreas favoráveis à sobrevivência de vetores, intensifica a ocorrência de doenças fúngicas e bacterianas e gera efeitos adversos relacionados à seca e ao estresse hídrico.
As culturas começam a perder rendimento quando as temperaturas ultrapassam 30°C, e uma onda de calor severo pode reduzir a produtividade agrícola em até 50%, dependendo da cultura e da safra.
O relatório também destacou que, entre outubro de 2023 e maio de 2024, algumas regiões do Centro-Norte do Brasil registraram temperaturas acima de 30°C em mais de 60% dos dias. Os danos variam desde a morte de flores até a explosão de pragas e doenças em áreas que antes raramente apresentavam problemas.