CNJ abre investigação contra juiz por comentários hostis a mulher vítima de violência em audiência
A investigação do CNJ busca responsabilizar o juiz por sua conduta inadequada, que pode ter agravado a situação da vítima em um caso de feminicídio.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar o juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal. O magistrado é acusado de ter feito comentários hostis a uma mulher que foi vítima de violência durante uma audiência realizada em 2023, em um caso de tentativa de feminicídio.
A investigação liderada pelo conselheiro Silvio Amorim visa apurar se o juiz utilizou uma linguagem inadequada, resultando na revitimização e humilhação da mulher durante seu depoimento. Além disso, ele também é acusado de ter se dirigido de forma misógina à promotora de Justiça envolvida no processo.
Conduta durante a audiência
O incidente ocorreu em uma audiência por videoconferência, onde a vítima relatava as agressões sofridas pelo ex – companheiro, motivadas por ciúmes. Segundo o relatório que chegou ao CNJ, o juiz interrompeu a mulher várias vezes, desqualificando sua versão dos fatos.
Ele ainda teria ameaçado retirar seu depoimento dos autos caso ela continuasse com o que chamou de tom “arrogante”.
A promotora de Justiça que tentou intervir em defesa da vítima também foi alvo de repreensões do juiz. As expressões utilizadas por Sampaio foram consideradas grosseiras e misóginas pelos conselheiros que analisaram o caso.
Decisão do CNJ e implicações
A decisão para instaurar o PAD foi unânime e ocorreu durante uma sessão realizada na terça – feira (18). Com esse movimento, os conselheiros decidiram acolher um pedido de revisão disciplinar e determinaram a abertura do processo sem afastar cautelarmente o juiz.
Além disso, foi suspenso o arquivamento anterior do caso decidido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT.
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No seu voto, Silvio Amorim destacou que a conduta do juiz violou normas estabelecidas pelo CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Essas diretrizes exigem que os magistrados preservem a integridade psicológica das vítimas durante as audiências e evitem qualquer tratamento que possa comprometer sua dignidade.
Para os conselheiros do CNJ, a mulher, já vítima de violência física e psicológica, não recebeu o suporte necessário por parte do sistema judiciário. Eles consideraram que ela foi submetida a um tratamento inadequado aos princípios fundamentais de respeito e dignidade esperados na atuação judicial.