CNDH solicita investigação ao MPF sobre disparo de falsos alertas por grupos extremistas

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolou, no último sábado (20), uma representação solicitando ao Ministério Público Federal (MPF) que inicie uma investigação sobre o envolvimento de grupos extremistas no disparo de falsos alertas emitidos pelo Sistema Defesa Civil Alerta.

Durante a madrugada daquele dia, alertas sonoros com a palavra “misantropi4” foram enviados para celulares em diversas regiões do país. O termo se refere à aversão e desprezo pela humanidade.

Investigação sobre desinformação e segurança pública

A Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo do CNDH destacou que uma invasão hacker ao sistema pode resultar em “desinformação, insegurança coletiva e pânico social”, comprometendo assim a segurança da população.

Na representação, o CNDH enfatiza a necessidade de uma “rigorosa apuração” para identificar a autoria da mensagem, suas motivações e possíveis conexões com práticas de disseminação de ódio e radicalização em ambientes digitais.

O advogado Carlos Nicodemos, conselheiro encarregado da relatoria, ressaltou que o incidente não deve ser tratado apenas como um mero ataque cibernético, mas sim como uma possível ação orquestrada por grupos extremistas. “Existem elementos que indicam que o ataque está ligado a práticas recorrentes de grupos, com conexões internacionais, que atuam na propagação do discurso de ódio e extremismo”, afirmou Nicodemos.

Ele acrescentou que o Brasil precisa implementar uma política eficaz para enfrentar esse problema.

Demandas do CNDH e resposta das autoridades

Embora os membros do CNDH reconheçam que ainda não é possível implicar diretamente grupos extremistas específicos no episódio, afirmam que a gravidade da situação exige a investigação de todas as possibilidades viáveis. O conselho também solicita que seja divulgada uma mensagem contrária ao conteúdo ideológico de ódio veiculado nos alertas.

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Além do MPF, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foram notificados sobre o caso. A Polícia Federal (PF) já iniciou apurações sobre o suposto ataque hacker e está avaliando a necessidade de instaurar um inquérito policial formal para investigar mais detalhadamente o ocorrido.

A situação levanta preocupações sobre a segurança digital e a integridade das comunicações oficiais, além de evidenciar os riscos associados à disseminação de informações falsas em momentos críticos. A resposta das autoridades será crucial para garantir a proteção da população contra futuros incidentes semelhantes.