CMPC e Indígenas em Conflito: Crise em Barra do Ribeiro Revela Denúncias Graves
Disputas Intensificam-se em Barra do Ribeiro: Conflito entre Empresa e Comunidades Indígenas
O projeto de instalação de uma megafábrica de celulose em Barra do Ribeiro, na região Metropolitana de Porto Alegre, tem gerado um crescente embate entre comunidades indígenas, órgãos ambientais, o Ministério Público e a empresa responsável, a CMPC.
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Nos últimos meses, o processo de licenciamento ambiental avançou, mas ao mesmo tempo, lideranças indígenas, organizações sociais e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Regional Sul têm denunciado a falta de consulta prévia e informada às comunidades afetadas, um direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Ministério Público Federal também se envolveu, emitindo recomendações e ingressando com uma ação civil pública. A Cimi Sul expressou preocupação com a condução do projeto, criticando a tentativa da empresa de apresentar o empreendimento como um “projeto natureza” e de confundir progresso econômico com benefícios para a população local.
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A entidade denuncia a empresa por dialogar apenas com uma parte das comunidades impactadas pelo empreendimento, ignorando o Protocolo de Consulta do Povo Guarani no Rio Grande do Sul.
Desrespeito à Convenção 169 e à Territorialidade Guarani
A Cimi Sul destaca o descumprimento da Convenção 169, que garante aos povos indígenas e comunidades tradicionais o direito à consulta livre, prévia e informada em relação a projetos que afetam seus territórios e modos de vida. O empreendimento impacta diretamente comunidades Mbya Guarani e Kaingang.
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A entidade relata denúncias de assédio institucional e ofertas de benefícios por parte da empresa, antes da efetiva consulta prevista em lei, especialmente com o povo Guarani.
O Protocolo de Consulta do Povo Guarani exige o diálogo com todas as lideranças e caciques, o que não foi respeitado pela empresa, que buscou o convencimento de poucas comunidades listadas como atingidas. Para os Guarani, o impacto em uma comunidade afeta todas as demais, devido à sua territorialidade compartilhada.
Em uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal, mais de 50 lideranças Guarani manifestaram a exigência pelo cumprimento da Convenção 169.
Resposta do Ministério Público e Críticas à CMPC
Diante da falta de resposta da empresa e dos órgãos ambientais, o Ministério Público Federal propôs uma Ação Civil Pública para assegurar os direitos das comunidades. O Procurador da República que atuava no caso foi alvo de perseguição política e representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por parlamentares alinhados aos interesses da empresa.
A Cimi Sul critica a empresa por investir em publicidade e na venda de ilusões, em vez de cumprir a legislação e respeitar os direitos indígenas.
Conclusão: Defesa dos Direitos Indígenas e da Sustentabilidade
O Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul reafirma sua solidariedade aos povos indígenas, pescadores, ribeirinhos e a todas as comunidades afetadas, e continuará defendendo o cumprimento da legislação socioambiental e dos direitos constitucionalmente garantidos aos povos originários.
A entidade se mostra preocupada com a tentativa da empresa de transformar degradação ambiental em “projeto natureza” e concentração econômica em promessa de progresso coletivo, alertando para a necessidade de proteger a biodiversidade local e os territórios das comunidades tradicionais.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
