Em 2026, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) continua sendo um importante aliado para os trabalhadores brasileiros. Garantir o pagamento integral do salário em momentos cruciais da vida, como casamentos ou luto, é um direito assegurado por lei.
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A legislação busca equilibrar a vida pessoal e profissional, protegendo o colaborador de possíveis abusos por parte da empresa.
Licença Gala: Celebrando a União
A Licença Gala, relacionada a eventos e celebrações, garante ao trabalhador o direito de se ausentar para participar do casamento civil. É importante ressaltar que o foco principal é a validade jurídica da união. A contagem dos dias de folga, geralmente, começa no dia útil seguinte ao evento, permitindo que o colaborador retorne ao trabalho após alguns dias.
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Licença Nojo: Um Momento de Luto
Apesar do nome incomum, a Licença Nojo tem origem na tradição portuguesa e se refere a momentos de profundo pesar, como a perda de um ente querido. A legislação protege o trabalhador nesses momentos delicados. O direito à licença se estende ao falecimento de cônjuges, pais, avós, filhos, netos, irmãos ou pessoas que dependam financeiramente do trabalhador.
Outras Ausências Garantidas pela CLT
Além das licenças por casamento e luto, o artigo 473 da CLT prevê outras situações em que o empregador não pode descontar o dia de folga. Para garantir o cumprimento da lei, o trabalhador deve apresentar os documentos comprobatórios, como a certidão de óbito, em casos de falecimento.
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Caso a empresa tente realizar um desconto indevido, o colaborador pode buscar a correção administrativa, o auxílio do sindicato da categoria ou ingressar com uma reclamação na Justiça do Trabalho.
