China critica sanções e exige respeito à soberania nacional em relação à Venezuela
China Manifesta Oposição a Novas Licenças de Sanções
A China expressou formalmente sua discordância em relação às licenças gerais emitidas, que, embora tenham flexibilizado parcialmente o cenário, mantiveram restrições significativas para transações envolvendo empresas chinesas.
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Em coletiva de imprensa na última sexta-feira (17), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, foi categórico ao afirmar que Pequim sempre rejeitou sanções unilaterais que não se baseiam no direito internacional nem possuem autorização do Conselho de Segurança da ONU.
Jurisdição e Soberania Nacional
Guo Jiakun reforçou ainda que a China se opõe veementemente a qualquer tipo de jurisdição extraterritorial que venha a violar os princípios de soberania de um país. Ele enfatizou que os interesses e direitos legítimos da China na Venezuela precisam ser garantidos sem quaisquer condições.
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Detalhes das Licenças OFAC
As licenças GL 56 e GL 57, emitidas em 14 de abril pelo diretor do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), Bradley T. Smith, permitem operações de correspondência bancária em dólares. Essas licenças abrangem abertura e fechamento de contas, remessas, transferências e câmbio para instituições venezuelanas.
As instituições beneficiadas incluem o Banco Central de Venezuela, o Banco de Venezuela, o Banco del Tesoro e o Banco Digital de los Trabajadores, entidades que estavam sob sanções há sete anos.
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Restrições Contraditórias das Novas Medidas
Apesar da abertura bancária, o texto das licenças impõe uma proibição clara: qualquer transação com entidade que seja controlada, direta ou indiretamente, por pessoa ligada às leis da República Popular da China é vedada. Além disso, há vedações equivalentes para grupos ligados a Rússia, Irã, Coreia do Norte e Cuba.
Histórico de Reações Chinesas
Esta não é a primeira vez que a China reage a medidas desse tipo. Em 1º de abril, a porta-voz Mao Ning já havia criticado licenças anteriores relativas a investimentos minerais na Venezuela, por serem igualmente restritivas em relação ao país.
Naquela ocasião, Mao exigiu que fossem eliminadas sanções ilegais e unilaterais contra a Venezuela, evitando que as licenças fossem usadas para mascarar violações de direitos e interesses legítimos.
A Posição Venezuelana e Retomada Diplomática
Neste contexto, a vice-presidente executiva venezuelana, Delcy Rodríguez, defendeu o fim total das sanções sobre a indústria petrolífera. Ela argumentou que licenças temporárias não oferecem a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento de projetos de grande escala.
As declarações foram feitas ao subsecretário do Departamento de Energia dos EUA, Kyle Haustveit, no Palácio de Miraflores. Segundo a imprensa da presidência, houve insistência para que o presidente Trump encerrasse as sanções para permitir o pleno desenvolvimento dos investimentos.
Relações com Instituições Financeiras Globais
Em paralelo, na quinta-feira (16), a Venezuela anunciou a retomada de suas relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, encerrando um afastamento que perdurava desde 2019.
A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, confirmou que a Venezuela reativará sua representação na organização. O Banco Mundial também confirmou o restabelecimento dos laços com Caracas, cujo último empréstimo registrado era de 2005.
Rodríguez classificou o conjunto desses desenvolvimentos como uma grande conquista diplomática para o país.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
