Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votam para manter ação contra Moro por calúnia

Denúncia Contra Sérgio Moro Mantém-se no STF

A ministra Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiram seus votos nesta sexta-feira (3) para manter a denúncia contra o senador Sérgio Moro (União-PR), que o acusa de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

O julgamento está sendo conduzido em plenário virtual da Primeira Turma e é presidido por Cármen Lúcia. A conclusão do caso está prevista para a próxima sexta-feira (10).

A Primeira Turma do STF é composta, além de Cármen Lúcia, pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. O colegiado analisa o recurso apresentado pela defesa do senador.

O recurso da defesa do senador surge em resposta a uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes. A PGR apresentou a denúncia, que foi aceita pelo colegiado devido à existência de elementos considerados suficientes para a abertura de uma ação penal.

Cristiano Zanin, um dos ministros que participa do julgamento, possui experiência como advogado, tendo atuado na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos da Operação Lava Jato, quando Sergio Moro atuava como juiz em Curitiba (PR).

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O ministro Zanin pode se declarar impedido caso considere que a existência de relações pessoais possa influenciar o julgamento do recurso do senador.