Candidato Apresenta Plano com Terras Raras e Desbate Riqueza Mineral Brasileira
Candidato lança plano ousado com terras raras e desafia riqueza mineral do Brasil. Conflito histórico reacende debate sobre controle da renda nacional
Corrida Global e o Futuro da Riqueza Mineral Brasileira
A disputa global por recursos minerais reacendeu o debate sobre o controle da riqueza brasileira. Em março de 2026, um candidato à Presidência da República sinalizou o potencial das terras raras do país para atender à demanda de uma nação estrangeira, gerando uma reação do governo que buscou proteger as reservas nacionais.
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Este conflito histórico, que se repete desde a fundação do Brasil, reside na questão de quem deve ter acesso à renda gerada pela exploração mineral. Trata-se de uma discussão complexa que envolve aspectos econômicos, políticos e estratégicos, com raízes no marco legal da mineração, que busca equilibrar os interesses da União, dos mineradores e da sociedade brasileira.
O Equilíbrio na Constituição de 1988
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um sistema de divisão de responsabilidades, onde as jazidas pertencem à União, o produto da lavra é propriedade do concessionário e o Estado recebe uma compensação financeira pela exploração mineral.
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Essa estrutura, conhecida como Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), visa garantir que o Estado participe da riqueza gerada pela mineração.
Análise da Arrecadação e Lucros Excessivos
No entanto, uma pesquisa de 2018, conduzida na Universidade Federal da Rio Grande do Sul (UFRGS), apontou que o modelo vigente permite uma ampla apropriação privada dos ganhos extraordinários provenientes das jazidas brasileiras. As mineradoras capturam a maior parte da renda diferencial, enquanto o Estado permanece sub-remunerado.
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Dados e Tendências do Mercado
Entre 2002 e 2016, a Vale S.A. apresentou taxas de lucro elevadas, atingindo cerca de 94% em média e 173,5% nos setores de ferro e minerais ferrosos. Essa dinâmica, aliada à crescente importância geopolítica das terras raras, impulsiona a necessidade de revisão do paradigma mineral brasileiro.
Terras Raras e a Transição Energética
As terras raras são componentes essenciais para tecnologias de alta complexidade, como turbinas eólicas, carros híbridos e sistemas de energia renovável. O Brasil ocupa uma posição estratégica nesse mercado, com reservas inferiores apenas à China, o que intensifica o interesse internacional sobre seu patrimônio mineral.
Proposta de Lei e o Futuro da Exploração
Diante desse cenário, ganha força o debate sobre mecanismos para ampliar a participação pública na riqueza mineral e proteger recursos estratégicos. O Projeto de Lei nº 1.754/2026, em discussão no Congresso Nacional, propõe um regime de partilha para minerais críticos, ampliando a participação da União e a criação de uma empresa pública para a exploração direta desses recursos.
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Soberania e Controle dos Recursos Naturais
A discussão sobre terras raras transcende o campo econômico, envolvendo a soberania sobre os recursos naturais e a capacidade do Estado de definir prioridades estratégicas. A exploração direta pelo Estado é vista como a forma mais consistente de apropriação dos lucros extraordinários da mineração e de garantir o uso soberano da riqueza mineral brasileira.
Henrique Dalpian é economista. Rosa Angela Chieza é economista. Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.