O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), instalará uma comissão permanente para elaborar um projeto com medidas para combater a “vulgarização” e proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A criação do colegiado foi tema da reunião com líderes nesta terça-feira 12.

Os deputados também votarão nesta semana um pedido de urgência para agilizar a tramitação do PL 2628/2022. Proposto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto prevê a implementação de medidas para o controle parental sobre conteúdos, filtros de conteúdo e proteção de dados, além de obrigações para provedores, aplicativos e fornecedores na internet.

O debate na Câmara ocorre à luz da repercussão de um vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, no qual ele discorre sobre a exploração de menores de idade na criação de conteúdo na internet.

A publicação, que já acumula mais de 31 milhões de visualizações, também demonstra como os algoritmos entregam esse tipo de conteúdo a pedofilos.

Após a repercussão, Motta declarou que avaliaria as propostas em andamento. “Este é um tema urgente, que atinge o coração da nossa sociedade. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu o chefe da Casa em uma rede social no domingo.

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A proposta é que a comissão especial, além de parlamentares, contemple a participação de especialistas na proteção de crianças e adolescentes. O grupo terá 30 dias para analisar as inúmeras propostas em discussão na Câmara e elaborar um texto de consenso.

O vídeo de Felca também gerou um notável alinhamento entre partidos de esquerda e de direita, notadamente após uma semana de tensão devido à ocupação bolsonarista dos plenários da Câmara e do Senado. Mais de 60 senadores, do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro, uniram-se e protocolaram um pedido de CPI sobre a precoce exposição de crianças e adolescentes na internet.

Fonte por: Carta Capital