Câmara propõe pauta de caráter pacífico e cria comissão para debater projeto de combate ao ciclo de advertência de crianças
O debate na Câmara se intensifica com a repercussão de um vídeo do youtuber Felca.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), instalará uma comissão permanente para elaborar um projeto com medidas para combater a “vulgarização” e proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A criação do colegiado foi tema da reunião com líderes nesta terça-feira 12.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Os deputados também votarão nesta semana um pedido de urgência para agilizar a tramitação do PL 2628/2022. Proposto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto prevê a implementação de medidas para o controle parental sobre conteúdos, filtros de conteúdo e proteção de dados, além de obrigações para provedores, aplicativos e fornecedores na internet.
O debate na Câmara ocorre à luz da repercussão de um vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, no qual ele discorre sobre a exploração de menores de idade na criação de conteúdo na internet.
Leia também:
PSDB e alguns senadores alertam para risco de obstrução do processo de impeachment de Moraes, considerando que há parlamentares com mandato até 2026
Tebet afirma que a ocupação do Congresso pela oposição configurou um golpe
João Campos projeta resultados para o governo em Pernambuco, aponta Paraná Pesquisas
A publicação, que já acumula mais de 31 milhões de visualizações, também demonstra como os algoritmos entregam esse tipo de conteúdo a pedofilos.
Após a repercussão, Motta declarou que avaliaria as propostas em andamento. “Este é um tema urgente, que atinge o coração da nossa sociedade. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu o chefe da Casa em uma rede social no domingo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A proposta é que a comissão especial, além de parlamentares, contemple a participação de especialistas na proteção de crianças e adolescentes. O grupo terá 30 dias para analisar as inúmeras propostas em discussão na Câmara e elaborar um texto de consenso.
O vídeo de Felca também gerou um notável alinhamento entre partidos de esquerda e de direita, notadamente após uma semana de tensão devido à ocupação bolsonarista dos plenários da Câmara e do Senado. Mais de 60 senadores, do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro, uniram-se e protocolaram um pedido de CPI sobre a precoce exposição de crianças e adolescentes na internet.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Redação Clique Fatos
Aqui no Clique Fatos, nossas notícias são escritas com a ajudinha de uma inteligência artificial super fofa! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente você é 10/10! 😊 Com carinho, Equipe Clique Fatos📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
