Câmara pauta Profert e punição a aumentos abusivos de preços

O plenário da Câmara dos Deputados se reuniu na terça-feira, 19 de maio de 2026, a partir das 14h, para debater uma série de projetos de lei. A pauta ia do desenvolvimento da indústria de fertilizantes ao reforço da proteção ao consumidor e à modernização do seguro rural.

Um dos destaques era o projeto que institui o Profert, Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes. Também estavam em pauta propostas que endurecem as penas para empresas que praticam aumentos abusivos de preços de bens de utilidade pública, classificando a conduta como crime contra as relações de consumo.

Outras propostas em análise

A pauta incluía ainda mudanças no marco legal do seguro rural, com o objetivo de dar mais segurança jurídica aos produtores. Os projetos tratam de desenvolvimento econômico, proteção do consumidor e segurança no setor agrícola.

A sessão foi transmitida ao vivo pelos canais da Câmara. O debate se concentra em garantir a estabilidade de preços e o desenvolvimento de setores estratégicos da economia nacional.

Câmara dos Deputados

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Redação Economia

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