Câmara dos Deputados vota projeto que permite jovens de 16 anos a dirigir nesta quarta-feira
Comissão da Câmara vota projeto que permite jovens de 16 anos a dirigir
A comissão especial da Câmara dos Deputados votará, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que permite que jovens de 16 anos obtenham permissão para dirigir. A sessão está agendada para as 14h e, se aprovada, a proposta seguirá para análise do plenário.
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O projeto, apresentado em 2014, tem como relator o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A proposta estabelece que a condução de automóveis deve ser feita com a supervisão de um motorista maior de idade, habilitado há pelo menos dois anos, e que a autorização para motocicletas e motonetas será limitada a modelos de até 150 cm³.
Programa de apoio financeiro e regulamentação de veículos autônomos
O texto também prevê a criação do Programa Emergencial de Apoio Financeiro às Escolas de Trânsito, com o objetivo de mitigar os impactos das mudanças na formação dos condutores. Segundo o relator, essas alterações têm afetado o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
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O programa oferecerá apoio de R$ 1.000 mensais por instrutor de trânsito para escolas registradas.
Outra proposta relevante é a inclusão de regras para a circulação de veículos autônomos e semiautônomos, atualmente proibidos no Brasil. O relator destaca a necessidade de regulamentação para tecnologias emergentes, como veículos autônomos e bicicletas elétricas.
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Novas exigências para aulas práticas e avaliação psicológica
O projeto também sugere a fixação da carga horária mínima de aulas práticas diretamente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a exigência para cinco horas-aula. Além disso, prevê que aulas práticas e exames possam ser realizados em escolas de trânsito credenciadas, com mecanismos de auditoria e controle.
Por fim, a proposta permite a coexistência entre centros de formação e instrutores autônomos, desde que sejam atendidos requisitos de segurança. O relator sugere ainda que a avaliação psicológica seja exigida em todas as renovações da CNH, ao contrário da prática atual, que a requer apenas na primeira habilitação ou em situações específicas.
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Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
