Câmara dos Deputados discute propostas urgentes para o agronegócio nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados se prepara para votar propostas essenciais para o agronegócio, incluindo um projeto urgente sobre seguro rural. Descubra os detalhes!
Câmara dos Deputados vota propostas para o agronegócio
A Câmara dos Deputados está programada para votar, nesta quarta-feira (20), um conjunto de propostas prioritárias voltadas para o agronegócio. Dentre os assuntos em discussão, o projeto relacionado ao seguro rural é considerado urgente pela bancada ruralista, que busca sua aprovação antes do anúncio do Plano Safra, agendado para junho.
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Conforme a editora e analista do CNN Agro, Fernanda Pressinott, o projeto propõe que o governo não contingencie os recursos destinados ao seguro rural. A questão do contingenciamento é um problema recorrente, pois, segundo Pressinott, anualmente o governo divulga um valor significativo para o seguro rural, mas acaba cortando parte desses recursos posteriormente para o Tesouro.
A Confederação Nacional da Agropecuária e Indústria, juntamente com o governo, defende que esses recursos sejam garantidos aos produtores, especialmente em face das frequentes catástrofes climáticas. “O governo acaba tendo que ajudar o produtor depois, que é o que sempre acontece e a sociedade reclama”, ressaltou a analista.
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Aumento de recursos e cobertura do seguro rural
A bancada ruralista também solicita um aumento considerável no volume de recursos destinados ao seguro rural. A demanda varia entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões, enquanto na última safra foram alocados apenas R$ 1 bilhão. Atualmente, o uso do seguro rural no Brasil é baixo, com apenas 10% a 12% da área agricultável contando com essa proteção, devido ao alto custo, o que desestimula os produtores a aderirem a esse instrumento.
A urgência da votação está ligada ao calendário do Plano Safra. Fernanda Pressinott explicou que a bancada deseja que a nova modelagem do seguro rural seja incluída nas diretrizes do plano a ser anunciado em junho. Historicamente, o seguro rural não é uma prioridade no Plano Safra, e a aprovação do projeto antes desse anúncio seria uma forma de assegurar sua inclusão.
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Além do seguro rural, também estão previstas votações sobre insumos agropecuários, regras relacionadas à biodiversidade e crédito rural.