Câmara dos Deputados discute proposta para reverter redução de tributação das SAF

Câmara dos Deputados debate proposta para reverter a redução da tributação das SAF, mantendo alíquota de 8,5% sobre receitas e direitos de jogadores.

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Foto: Reprodução
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Câmara dos Deputados debate tributação das SAF

A Câmara dos Deputados se mobiliza, nesta segunda-feira (15), para reverter uma proposta que visa diminuir a tributação das SAF (Sociedades Anônimas do Futebol). Essa proposta foi inserida pelo Senado na regulamentação do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), um novo tributo estabelecido pela reforma tributária.

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A alteração sugerida pelos senadores estabelecia uma alíquota de 5% sobre receitas, incluindo os direitos de venda de jogadores formados nas categorias de base. Contudo, no parecer apresentado na Câmara, o relator Mauro Benevides Filho defende a manutenção da redação já aprovada da Lei Complementar 214.

Dessa forma, a intenção é rejeitar a redução aprovada pelo Senado, que fixava a alíquota em 8,5%. A discussão sobre essa questão tributária continua em andamento.

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