Câmara dos Deputados avança na discussão para extinguir jornada de trabalho 6×1
Câmara acelera discussão sobre o fim da jornada 6×1
A discussão sobre a extinção da jornada de trabalho 6×1 avançou na Câmara dos Deputados e agora será analisada por uma comissão especial. O intuito é debater o conteúdo e realizar ajustes no texto antes de levá-lo ao plenário para votação até o final de maio.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Para isso, é necessário acelerar o processo e submeter o texto a votação em duas etapas no plenário.
O regimento interno da Casa determina que a votação na comissão especial ocorra após, no mínimo, dez sessões no plenário e, no máximo, 40. Esse intervalo é destinado para que os deputados possam propor alterações no texto, conhecidas como emendas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O parecer será apresentado logo após as dez sessões iniciais, e o texto será votado pelo colegiado, que contará com 38 membros titulares e 38 suplentes.
Comissão especial e cronograma de trabalho
O número de deputados que compõem a comissão é definido pelo presidente da Câmara. O ato que instituiu a comissão especial foi assinado por Hugo Motta (Republicanos-PB) na sexta-feira (24). Os membros serão escolhidos pelos líderes partidários, respeitando a proporção de cada bancada.
Leia também
O relator e o presidente da comissão geralmente são indicados pelo presidente da Casa em um acordo político.
Hugo Motta indicou que fará essa escolha e também mencionou que discutirá o cronograma da comissão, que orientará o trabalho do relator. A expectativa é que sejam realizadas três sessões por semana, permitindo que o texto avance para o plenário na segunda metade de maio.
Para ser aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) requer o apoio de pelo menos três quintos dos deputados, totalizando 308 votos.
Próximos passos e prazos
Após a aprovação na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde também será votada em dois turnos. Para que os prazos estabelecidos por Hugo sejam cumpridos, o texto não pode sofrer alterações significativas no Senado. Caso contrário, a PEC precisará retornar à Câmara para uma nova votação.
Além da PEC em questão, o Planalto também enviou outra proposta. O regime prevê um prazo de 45 dias para que cada Casa Legislativa possa pautar a matéria. Embora esse projeto não impeça a análise da PEC, Hugo Motta deseja concluir a tramitação da PEC antes que esse prazo se esgote, no final de maio.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
