Deputados e Senadores Enfrentam Agenda Intensa com Veto e Indicação no STF na Próxima Semana
Intensa Agenda de Trabalho para Deputados e Senadores
Na próxima semana, deputados e senadores terão uma agenda de trabalho mais intensa. Na véspera do feriado, em uma sessão conjunta marcada para quinta-feira (30), os congressistas irão analisar o veto à redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
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O chamado “projeto da dosimetria” foi totalmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro. Desde o início do ano, a oposição tem pressionado pela realização da sessão do Congresso e acredita ter mais de 300 votos de deputados para derrubar o veto.
Este será o único item da pauta da sessão.
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No Senado, a Casa também deve avaliar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele passará por sabatina e votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quarta-feira (29). A expectativa é que o plenário vote a indicação no mesmo dia.
A sabatina ocorrerá após mais de cinco meses desde o anúncio da escolha de Lula. Com receio de uma possível derrota, o Planalto adiou o envio formal da indicação, que só foi realizado no início de abril, visando articular a diminuição da resistência ao nome de Messias, atual advogado-geral da União.
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Comissão Especial sobre Redução da Jornada de Trabalho
Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), está focado na instalação da comissão especial que analisará a proposta de redução da jornada de trabalho 6×1. O colegiado foi oficialmente criado na sexta-feira (24) e contará com 38 integrantes titulares e o mesmo número de suplentes.
A intenção de Hugo é acelerar a análise do tema para que a proposta seja votada no plenário até o final de maio.
Os líderes partidários são responsáveis por indicar os membros da comissão, e a divisão das cadeiras respeitará a proporção de cada bancada. Além das articulações sobre a proposta da jornada de trabalho, os líderes também se reunirão com Hugo Motta na terça-feira (28) para definir a pauta da Casa.
O texto tem boas chances de aprovação no Congresso, mas ainda falta definir como será implementada essa redução.
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
