Câmara deve votar projetos sobre fim da escala 6×1 e criminalização da misoginia nesta semana
A votação dos projetos pode impactar a jornada de trabalho e o combate à misoginia, temas que têm gerado debates intensos na sociedade e na política
Votação de Projetos sobre Escala 6×1 e Criminalização da Misoginia na Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja votar ainda nesta semana os projetos do governo que tratam do fim da escala 6×1 e da criminalização da misoginia. Uma reunião com os líderes partidários foi agendada para esta terça-feira (16) para discutir essas pautas.
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“Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana”, declarou Hugo nas redes sociais. Durante o encontro do colégio de líderes, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) esclarecerá pontos do seu parecer sobre o PL que extingue a escala 6×1.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) também apresentará a versão final de sua proposta.
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Urgência na Tramitação e Impacto nas Votações
O projeto que visa acabar com a escala 6×1 tramita com urgência e está bloqueando a pauta da Casa. O plenário deve analisar a proposta na terça-feira e, se aprovada, permitirá a continuidade das votações, incluindo a matéria sobre a misoginia, que está sendo discutida por um grupo de trabalho desde maio.
O texto do governo sobre a misoginia é semelhante à PEC já aprovada no fim de maio, que estabelece um limite de 40 horas de jornada de trabalho e dois dias de descanso por semana. A principal diferença entre os textos é o regime de urgência do projeto de lei, que foi apresentado em 14 de abril e deveria ter sido votado até o final de maio.
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Foco em Outros Projetos e Análises
Hugo Motta acelerou a apreciação do projeto na Câmara para desobstruir os trabalhos e priorizar outros dois projetos: a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil e a proposta de reajuste do teto de faturamento para os MEIs (Microempreendedores Individuais).
A escolha de Prates como relator também visa utilizar o mesmo texto da PEC aprovada no mês passado.
Tabata Amaral apresentou seu parecer sobre o PL da Misoginia na semana passada, alterando a proposta do Senado para definir a misoginia como “prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher”.
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O grupo que analisou a proposta foi instalado em 5 de maio e realizou quatro audiências públicas sobre diversos aspectos da criminalização da misoginia.