Câmara Debate PEC Radical: Jornada de Trabalho de 36 Horas em Risco
Câmara dos Deputados Analisa Proposta de Redução da Jornada de Trabalho
A Câmara dos Deputados está em um ciclo de debates intensos sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a jornada de trabalho de seis dias com uma folga, buscando reduzir a semana para 36 horas. A discussão, que se intensifica nesta semana, envolve comissões técnicas e audiências com representantes do governo e de diversos setores produtivos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Nesta terça-feira (12), a Comissão de Trabalho receberá o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir os impactos econômicos da mudança. O foco principal é avaliar como a redução da jornada de 44 para 36 horas pode afetar a economia brasileira.
A expectativa é que a discussão explore os desafios e oportunidades que essa alteração pode trazer.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Na quarta-feira (13), a Comissão Especial continuará o debate, com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. As oitivas fazem parte de um esforço para coletar diferentes perspectivas sobre a proposta, incluindo a opinião de lideranças políticas e especialistas.
O setor empresarial tem se manifestado contra a proposta, alegando que a mudança pode aumentar os custos operacionais das empresas. Em contrapartida, alguns empresários defendem que a redução da jornada deve ser acompanhada pela diminuição de encargos trabalhistas, buscando um equilíbrio entre a flexibilização da jornada e a manutenção da competitividade.
Leia também
O governo argumenta que os impactos financeiros da mudança seriam semelhantes aos observados em reajustes anteriores do salário mínimo, indicando uma capacidade do mercado de trabalho de se adaptar. Essa posição é sustentada por uma nota técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em fevereiro deste ano.
Pesquisadores da Unicamp também apontam que a medida pode impulsionar a produtividade e gerar novos empregos, dependendo de ações coordenadas e do engajamento dos setores produtivos.
A Câmara dos Deputados também está buscando entender os impactos da PEC em micro e pequenas empresas, com audiências programadas para ouvir especialistas sobre como a medida pode afetar o Produto Interno Bruto (PIB) e a arrecadação federal a longo prazo.
A programação das audiências, divulgada no portal da Câmara, prevê a participação de entidades como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e centrais sindicais.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
