Câmara de Natal autoriza o Plano de Longo Prazo e o Plano Plurianual
Na tarde de quarta-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou duas propostas essenciais para a gestão financeira da capital potiguar: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 e a 4ª revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O Projeto de Lei nº 278/2025, proposto pelo Executivo Municipal […]
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (11) duas propostas essenciais para a gestão financeira da capital potiguar: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 e a 4ª revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.
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A Proposta de Lei nº 278/2025, apresentada pela Prefeitura por meio da Mensagem nº 068/2025, estabelece as orientações que guiarão a formulação do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026. A aprovação ocorreu com um voto contrário, vindo da vereadora Samanda (PT), que explicou não ter tido oportunidade adequada para examinar o documento devido à sua recente nomeação no Poder Legislativo.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 376/2025, que versa sobre a 4ª Revisão do PPA em vigor, estabelecida pela Lei nº 7.280/2021. A matéria adapta metas e prioridades da administração municipal para o último ano do ciclo orçamentário em curso.
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O presidente da Comissão, vereador Robson Carvalho (UNIÃO), ressaltou a relevância dos projetos analisados. “Aprovamos a LDO, que trata do orçamento para o próximo ano, e também revisamos o PPA. São matérias fundamentais. O vereador tem a competência de legislar, fiscalizar e também discutir as questões orçamentárias. A comissão está tendo uma produção muito alta e isso demonstra nosso compromisso com a população, que espera de nós essa proatividade”, declarou.
Com a concordância das conclusões, a comissão obteve a total aprovação da pauta antes da pausa legislativa.
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Um ponto importante da reunião foi a discussão sobre o Projeto de Lei nº 678/2024, proposto pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que estabelece multas e responsabilização para os causadores de incêndios em áreas de vegetação.
Os vereadores Subtenente Eliabe (PL), Samanda (PT), Leo Souza (Republicanos), Irapoã Nôbrega (Republicanos), Preto Aquino (Podemos) e Daniell Rendl (Republicanos) participaram da reunião.
Fonte por: Tribuna do Norte
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
