Câmara aprova PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas

A Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de maio de 2026, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem redução de salário, e acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho para um de descanso.

No segundo turno, o texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. Por se tratar de uma PEC, eram necessários pelo menos 308 votos em cada turno.

Tramitação no Senado

A proposta segue agora para o Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos, com o apoio de pelo menos 49 senadores.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou a redução da jornada, defendida por sindicatos e movimentos de trabalhadores. Setores empresariais e parte da oposição defendem uma transição mais lenta para o novo modelo.

Atualização em 29/10/2026: o texto foi corrigido.