Câmara aprova fim do 6×1: jornada de 40 horas e 2 folgas garantidas!
Aprovada a Redução da Jornada de Trabalho em Proposta da Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, ao parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. A medida, agora aprovada, propõe uma mudança significativa na legislação trabalhista, estabelecendo uma jornada de trabalho semanal de 40 horas, com a garantia de duas folgas remuneradas por semana.
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O texto agora segue para votação no plenário da Câmara, com previsão de ocorrer ainda nesta mesma quarta-feira. Dada a natureza da proposta como emenda, é imprescindível que ela obtenha a aprovação de, no mínimo, dois terços dos deputados em dois turnos diferentes para ser efetivamente implementada.
Caso seja aprovada, a proposta será encaminhada para análise e votação no Senado Federal.
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A votação na comissão especial foi decisiva, com 34 votos favoráveis e 4 votos contrários. Os deputados que se manifestaram contra a proposta foram Gilson Marques (Novo-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Mauricio Marcon (PL-RS) e Osmar Terra (PL-RS). A mudança na jornada de trabalho representa uma redução de 44 para 40 horas, além da garantia de duas folgas semanais, uma das quais preferencialmente aos domingos.
É importante ressaltar que a implementação da jornada de 40 horas não será imediata. O projeto prevê um cronograma gradual, com a redução da jornada máxima permitida para 42 horas após 60 dias da publicação da emenda. Após 14 meses, a jornada de trabalho será fixada em 40 horas semanais. O direito a duas folgas remuneradas, incluindo a preferencialmente aos domingos, entrará em vigor imediatamente após os primeiros 60 dias da promulgação da emenda, independentemente da mudança na jornada máxima.
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Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
