Eduardo Motta Define Cronograma Radical para Redução da Jornada de Trabalho
Presidente da Câmara Define Cronograma para Redução da Jornada de Trabalho
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Motta (Republicanos-PB), detalhou nesta segunda-feira (25 de maio de 2026) o cronograma para a implementação da redução da jornada de trabalho, em resposta à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A transição, que ainda depende de análise e aprovação do Congresso, será gradual, conforme o plano apresentado pelo parlamentar.
Segundo Motta, a redução da jornada de trabalho ocorrerá em duas etapas distintas. Inicialmente, 60 dias após a promulgação da PEC, a jornada de trabalho será limitada a 42 horas, com um máximo de 44 horas semanais. Um ano após a promulgação, a jornada será reduzida para 40 horas, com um limite de 42 horas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O objetivo é promover um equilíbrio entre a produtividade e o tempo de descanso dos trabalhadores.
O presidente da Câmara também destacou três pontos considerados “inegociáveis” e de convergência entre o Governo e o Congresso: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, o fim da escala de trabalho 6×1 e a proibição de qualquer redução salarial.
Leia também
A reunião com o presidente Lula e outros ministros do governo reforça o compromisso com essas diretrizes.
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC 221/2019, apresentará um relatório nesta segunda-feira, detalhando o processo de transição. A PEC, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e prevê uma redução gradual da jornada semanal, com a possibilidade de uma transição de 2 a 5 anos, utilizando uma escala de 5×2 e permitindo até 10 horas diárias, com 8 dias de folga.
O Governo demonstra apoio ao fim da escala 6×1, mantendo-se aberto a negociações. A votação em plenário está prevista para 27 de maio.
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
