Burocracia no Licenciamento Imobiliário: Desafios e Soluções Apresentadas por Felipe Melazzo
Excesso de Burocracia no Licenciamento Imobiliário
No Encontro Nacional da Indústria da Construção, Felipe Melazzo, presidente do Conselho Jurídico da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), destacou que a burocracia excessiva no licenciamento imobiliário continua sendo um dos principais obstáculos ao desenvolvimento urbano.
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Ele ressaltou que a vasta extensão territorial do Brasil agrava essa situação, uma vez que cada um dos mais de 5.000 municípios e as unidades federativas possuem características jurídicas e administrativas distintas.
“A China possui regras muito mais uniformes para habitação. No Brasil, cada estado é único e cada município tem suas particularidades”, afirmou Melazzo, sublinhando que a fragmentação regulatória “confunde o mercado e dificulta o empreendimento”.
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Para lidar com essa questão, a CBIC tem promovido o programa “Destravando as Cidades”, uma iniciativa voltada para gerar impactos positivos nos municípios brasileiros.
Casos de Sucesso na Simplificação de Processos
Durante os painéis do evento, foram apresentados exemplos de cidades que já estão obtendo resultados ao simplificar seus processos. Melazzo mencionou Fortaleza, onde o licenciamento se tornou mais ágil e eficiente, e Uberlândia, que conseguiu reduzir o tempo de espera para cerca de seis meses através da simplificação.
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Goiânia também está adotando medidas semelhantes para eliminar as barreiras burocráticas na construção civil.
Para acelerar os investimentos de forma definitiva, Melazzo enfatizou a importância da modernização das legislações locais. “Planos diretores mais flexíveis e que considerem as necessidades de empreendedores e compradores serão extremamente benéficos”, concluiu o presidente do Conselho Jurídico.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
