Brasil Reafirma Compromisso com Minerais Críticos e Exige Transferência de Tecnologia dos EUA
Brasil reafirma seu papel estratégico na indústria de minerais críticos, exigindo transferência de tecnologia em acordos com os EUA. Descubra os detalhes!
Brasil Reitera Compromisso com a Indústria de Minerais Críticos
No início de dezembro, autoridades do governo federal informaram representantes dos Estados Unidos que o Brasil não deseja ser apenas um “mero exportador” de minerais críticos. De acordo com os oficiais brasileiros, qualquer acordo nesse setor com os americanos deve incluir a transferência de tecnologia e o beneficiamento desses minerais em solo nacional.
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As negociações ocorreram em Washington entre os dias 2 e 4 de dezembro, reunindo membros do Ministério de Minas e Energia, do Congresso Nacional e dos Departamentos de Defesa, Estado, Energia e Comércio dos Estados Unidos. O foco principal foi o fornecimento de minerais críticos, especialmente terras raras, que são essenciais para a indústria de defesa, inteligência artificial e energia limpa.
Controle Global e Temores dos EUA
Atualmente, a China detém entre 60% e 70% da oferta global de minerais críticos e mais de 90% da capacidade de processamento de terras raras, conforme dados da IEA (Agência Internacional de Energia). Fontes que participaram das reuniões relataram que os americanos receberam com alívio a disposição do Brasil para dialogar sobre o setor.
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Havia preocupações nos EUA sobre uma possível postura mais nacionalista do Brasil em relação às terras raras, com receios de vetos a parcerias internacionais e um protecionismo excessivo. Durante as conversas, o governo brasileiro enfatizou sua abertura ao diálogo tanto com os Estados Unidos quanto com a China, mas deixou claro que a transferência de tecnologia é uma condição essencial para qualquer acordo.
Complexidade da Extração de Terras Raras
O beneficiamento, ou pelo menos parte dele, deverá ser realizado em território nacional, como parte de uma estratégia mais ampla de industrialização. A exploração de terras raras é significativamente mais complexa do que a mineração de ferro ou ouro.
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Embora a extração seja relativamente barata, o processo químico de separação dos elementos é caro, poluente e requer tecnologia avançada.
O governo busca evitar que apenas a extração das rochas ocorra no Brasil, enquanto a produção de bens de maior valor agregado, como baterias e ímãs, fique concentrada em grandes potências que utilizam minerais brasileiros. Entre os representantes do Brasil nas reuniões estava Ana Paula Lima Bittencourt, secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
Propostas e Expectativas
Do lado americano, Isabella Cascarano, vice-secretária adjunta responsável pelo Hemisfério Ocidental no Departamento de Comércio dos EUA, também participou das discussões. O deputado Arnaldo Jardim, relator da Política Nacional dos Minerais Críticos, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, apresentou aos americanos a proposta da nova política, considerada um marco para o setor.
Conforme noticiado pela CNN Brasil, o projeto é bem recebido pelo setor privado e deve abordar questões sensíveis, como a agilização do licenciamento ambiental para projetos de minerais críticos e novos benefícios tributários, incluindo aspectos relacionados ao uso de marcas e patentes.