O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) apresentou o PLP 157/2025, propondo a criação de um tributo para empresas de tecnologia que utilizam dados de brasileiros.
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A proposta, denominada “PL Elon Musk”, foi apresentada nesta quarta-feira (23.jul.2025) e determina uma alíquota de 7% sobre a receita total dessas empresas.
A contribuição social digital será destinada a empresas de tecnologia com faturamento anual superior a 500 milhões de reais. A tributação incidirá sobre empresas que utilizam publicidade digital baseada em dados ou que comercializam informações de usuários brasileiros, incluindo Google, Meta e X (anteriormente Twitter), plataforma pertencente a Elon Musk.
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A presente proposta de lei complementar busca mitigar a concentração de poder econômico e político em grandes empresas do setor digital, cujas ações têm causado sérios riscos à soberania nacional e à democracia.
A proposta estabelece que a arrecadação seja distribuída em três frentes:
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No Instagram, Boulos declarou que “não permitiremos que as grandes empresas tecnológicas imponham os interesses dos Estados Unidos em detrimento do Brasil”.
A proposta se origina em um período de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Recentemente, o governo americano acusou representantes brasileiros de promoverem “censura” digital e chegou a ameaçar retaliações contra o PIX.
O projeto ainda necessita passar pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de prosseguir para votação no plenário.
Fonte por: Poder 360
