O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) o depoimento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo 1” da ação penal que investiga um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A inquirição é uma etapa fundamental da fase de instrução penal, na qual são obtidas novas provas no processo. O ato será realizado pessoalmente no plenário da Primeira Turma, a partir das 14h.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, prestará depoimento inaugural, em conformidade com a legislação aplicável a réus que colaboram. Posteriormente, serão ouvidos os demais réus em ordem alfabética.

Serão interrogados acerca de suas vidas particulares e sobre a veracidade das alegações que lhes são imputadas.

Entre as questões, deverão estar dúvidas acerca da participação em reuniões para articular o plano de golpe, sobre a minuta de decreto que instauraria estado de exceção no país, e sobre incentivo à desconfiança nas urnas eletrônicas.

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Se rejeitarem as acusações, os réus podem fornecer esclarecimentos, apresentar provas, expor sua versão dos fatos e contestar os elementos da investigação.

Possuem ainda o direito de permanecer em silêncio caso a resposta a alguma pergunta possa lesá-los. Esse direito é garantido pela Constituição.

Testemunhas

Nas últimas duas semanas, a Suprema Corte ouviu mais de 50 testemunhas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e pelas defesas.

As testemunhas apresentadas por Jair Bolsonaro (PL) indicaram que, após a perda das eleições, o ex-presidente apresentava sinais de desânimo, porém, mostrava-se aberto a ceder o poder ao próximo governo.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, apresentaram versões parecidas.

Eles afirmaram que Bolsonaro apresentava-se como “triste”, “abatido” ou “resignado” após as eleições de 2022. Negaram qualquer menção a uma possível ruptura institucional e declararam que ele prontamente iniciou a transição de governo.

Em sua primeira semana de depoimentos, duas testemunhas – que também foram listadas pela Procuradoria-Geral da República – declararam que Bolsonaro avaliou medidas de exceção e chegou a discutir uma minuta com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os ex-comandantes Freire Gomes do Exército e Baptista Júnior relataram encontros em que foram apresentados estudos sobre a viabilidade da revogação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou da declaração de estado de defesa. Em uma dessas ocasiões, conforme os relatos, houve a consideração da prisão do ministro Alexandre de Moraes.

Próximos passos

O depoimento dos réus constitui uma das últimas etapas do processo judicial no Supremo Tribunal Federal. Após a conclusão dos interrogatórios, a defesa e a acusação disporão de cinco dias para solicitar investigações adicionais, novas apurações ou medidas consideradas indispensáveis. Subsequentemente, deverão apresentar suas alegações finais, dentro do prazo de 15 dias.

Em seguida, o ministro relator do caso elabora seu voto e encaminha o caso para julgamento. Marcado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin, o julgamento decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.

Fonte por: CNN Brasil