Bolsonaro e outros sete indivíduos comparecerão hoje à sessão do tribunal como acusados no esquema de tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) o depoimento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo 1” da ação penal que investiga um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A inquirição é uma etapa fundamental da fase de instrução penal, na qual são obtidas novas provas no processo. O ato será realizado pessoalmente no plenário da Primeira Turma, a partir das 14h.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, prestará depoimento inaugural, em conformidade com a legislação aplicável a réus que colaboram. Posteriormente, serão ouvidos os demais réus em ordem alfabética.

Serão interrogados acerca de suas vidas particulares e sobre a veracidade das alegações que lhes são imputadas.

Entre as questões, deverão estar dúvidas acerca da participação em reuniões para articular o plano de golpe, sobre a minuta de decreto que instauraria estado de exceção no país, e sobre incentivo à desconfiança nas urnas eletrônicas.

Leia também:

DPU pede supervisão de perícias após megaoperação que deixou mais de 120 mortos no Rio de Janeiro

Governadores de Oposição se Reúnem e Anunciam “Consórcio da Paz” no Combate ao Crime Organizado

Cláudio Castro anuncia consórcio de segurança pública com outros governadores do Brasil

Se rejeitarem as acusações, os réus podem fornecer esclarecimentos, apresentar provas, expor sua versão dos fatos e contestar os elementos da investigação.

Possuem ainda o direito de permanecer em silêncio caso a resposta a alguma pergunta possa lesá-los. Esse direito é garantido pela Constituição.

Testemunhas

Nas últimas duas semanas, a Suprema Corte ouviu mais de 50 testemunhas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e pelas defesas.

As testemunhas apresentadas por Jair Bolsonaro (PL) indicaram que, após a perda das eleições, o ex-presidente apresentava sinais de desânimo, porém, mostrava-se aberto a ceder o poder ao próximo governo.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, apresentaram versões parecidas.

Eles afirmaram que Bolsonaro apresentava-se como “triste”, “abatido” ou “resignado” após as eleições de 2022. Negaram qualquer menção a uma possível ruptura institucional e declararam que ele prontamente iniciou a transição de governo.

Em sua primeira semana de depoimentos, duas testemunhas – que também foram listadas pela Procuradoria-Geral da República – declararam que Bolsonaro avaliou medidas de exceção e chegou a discutir uma minuta com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os ex-comandantes Freire Gomes do Exército e Baptista Júnior relataram encontros em que foram apresentados estudos sobre a viabilidade da revogação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou da declaração de estado de defesa. Em uma dessas ocasiões, conforme os relatos, houve a consideração da prisão do ministro Alexandre de Moraes.

Próximos passos

O depoimento dos réus constitui uma das últimas etapas do processo judicial no Supremo Tribunal Federal. Após a conclusão dos interrogatórios, a defesa e a acusação disporão de cinco dias para solicitar investigações adicionais, novas apurações ou medidas consideradas indispensáveis. Subsequentemente, deverão apresentar suas alegações finais, dentro do prazo de 15 dias.

Em seguida, o ministro relator do caso elabora seu voto e encaminha o caso para julgamento. Marcado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin, o julgamento decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.

Fonte por: CNN Brasil