O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu luz verde para que o ex-presidente Jair Bolsonaro pudesse receber tratamento de neuromodulação não invasiva dentro da unidade prisional onde cumpre pena. A decisão, proferida na sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, no âmbito da Execução Penal 169/DF, permite que o político utilize a técnica de estímulo elétrico craniano, buscando auxiliar no controle de crises de soluço.
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A autorização veio em resposta a um pedido da defesa do ex-presidente.
Detalhes do Tratamento
O procedimento, realizado com clipes auriculares bilaterais, envolve sessões de 50 minutos a uma hora, durante o qual o paciente permanece em repouso. A unidade prisional, o 19º Batalhão da Polícia Militar no Complexo da Papuda, em Brasília, será o local onde o tratamento será aplicado.
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O acesso do médico Ricardo Caiado à carceragem foi também autorizado, com permissão para visitas três vezes por semana, nas segundas, quartas e sextas-feiras, às 19h, desde que o profissional apresente previamente o equipamento necessário para a aplicação do estímulo elétrico.
Acompanhamento Médico Existente
A decisão do STF se alinha com a possibilidade de assistência integral à saúde dos presos, conforme previsto na Lei de Execução Penal. Bolsonaro já recebe acompanhamento médico regular, com atendimentos frequentes de profissionais da penitenciária e de médicos particulares, além de sessões contínuas de fisioterapia, também autorizadas pelo STF.
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Essa rotina inclui visitas políticas agendadas, como as realizadas com Anderson Luis de Moraes, deputado federal, José Vicente Santini, assessor do governador de São Paulo, e outros representantes políticos.
Restrições e Incidentes Recentes
Em 19 de fevereiro, Moraes também autorizou visitas políticas ao ex-presidente, com horários e datas previamente definidos. No entanto, o congressista Jean Pierre Malta tentou visitar Bolsonaro na Papudinha em 17 de janeiro de 2026, mas teve a entrada vetada pela Polícia Militar do Distrito Federal.
Malta foi informado de que o acesso dependia de autorização expressa do STF, mas insistiu em conversar com os agentes, um diálogo que durou cerca de 30 minutos.
