O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, realizou uma palestra em São Paulo na sexta-feira (15) e lideranças sindicais e movimentos pró-trabalhadores manifestaram-se contra a pregação da “pejotização”.
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Manifestantes invadiram o prédio da Faculdade de Direito da USP, exibindo faixas com mensagens como “STF não rasgue a Constituição” e “somos trabalhadores e não parasitas”.
Eles proferiram clamores de “não à peonização” e de “escravidão moderna”.
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Barroso esperou a manifestação cessar e declarou estar à disposição para conversar com os envolvidos a fim de compreender os argumentos e dialogar.
Se vocês formarem um pequeno grupo, eu escuto as reivindicações com todo interesse para discutirmos as questões e as visões possíveis na vida. Ninguém detém o monopólio da verdade, da virtude. A vida é feita do diálogo e eu estou à disposição para ouvir os argumentos e colocar os argumentos que têm prevalecido no Supremo que é predominantemente de natureza tributária antes de ser de natureza trabalhista.
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A partir de 2017, em decorrência da reforma trabalhista, o STF tem alterado sua interpretação sobre o regime de trabalho, possibilitando a contratação de profissionais por meio de contratos com pessoa jurídica.
Barroso, em entrevista à Folha de S.Paulo, defendeu, recentemente, que o trabalhador tradicional celetista não é mais predominante e que o mundo do trabalho mudou. Ele afirmou que profissionais como motoboys e entregadores de aplicativos precisam de proteções sociais adaptadas, não necessariamente ancoradas na CLT.
Fonte por: CNN Brasil
