Axia Energia Anuncia Proposta de Distribuição de Lucros

A Axia Energia, anteriormente conhecida como Eletrobras, divulgou nesta sexta-feira (28) uma proposta para a distribuição de suas reservas de lucro, que acumulam valores bilionários nos últimos anos. Além disso, a empresa retomou os estudos para uma possível migração ao Novo Mercado da B3.

De acordo com documentos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia convocou uma assembleia geral extraordinária de acionistas para o dia 19 de dezembro, às 14h. O objetivo é deliberar sobre propostas que permitirão a distribuição parcial ou total de suas reservas de lucro, que totalizavam R$ 39,9 bilhões ao final do terceiro trimestre.

Formas de Distribuição e Contexto Tributário

O pagamento aos acionistas será realizado na forma de ações bonificadas, com a criação de uma nova classe de ações preferenciais. O valor exato a ser distribuído será anunciado pela empresa antes da assembleia. Analistas interpretaram essa movimentação como uma resposta à tributação de dividendos prevista para 2026, conforme a reforma do Imposto de Renda.

Os dividendos declarados ainda em 2023 estarão isentos de taxação, o que tem incentivado as empresas a considerarem novas distribuições. A Axia já anunciou dividendos recordes de R$ 8,3 bilhões para 2025, após uma reestruturação interna iniciada em 2022 e em um cenário de mercado mais favorável para os preços de energia.

Detalhes da Nova Classe de Ações

A proposta da Axia inclui a criação de uma nova classe de ações preferenciais, a classe C (PNC), que será distribuída gratuitamente a todos os acionistas, proporcionalmente à sua participação no capital social. Essas ações seguirão os princípios do Novo Mercado, garantindo direito a voto e sendo transitórias, com possibilidade de resgate ou conversão em ações ordinárias até 2031.

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Um cronograma mínimo de conversão obrigatória das ações PNC em ações ordinárias foi estabelecido, com uma taxa de pelo menos 4% do volume a ser emitido anualmente até 2030. A Axia também poderá acelerar esse processo ou propor um resgate parcial ou total das PNCs, caso tenha recursos suficientes em caixa.

Além disso, está prevista a criação de uma nova classe de ações preferenciais, que serão resgatáveis de forma imediata e compulsória (PNR), para os detentores de ações preferenciais classe A e B (PNA e PNB). Isso visa garantir o pagamento do prêmio de 10% de dividendos que os acionistas preferencialistas têm direito em relação aos acionistas ordinários.