Aposentados e pensionistas podem solicitar isenção do IPVA 2026? Saiba seus direitos

A isenção do IPVA em 2026 para idosos representa um benefício esperado por diversos indivíduos.

02/09/2025 13:05

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Aposentados e pensionistas podem solicitar isenção do IPVA 2026? Saiba seus direitos
(Imagem de reprodução da internet).

A isenção do IPVA 2026 (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) para idosos é um benefício esperado por muitos. Conhecer como e quando solicitar pode garantir uma economia considerável no orçamento.

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Isenção do IPVA 2026: Quem pode se beneficiar?

Para conseguir a isenção do IPVA 2026, é necessário cumprir os critérios exigidos pelo estado de residência. Não existe nenhuma legislação federal que determine ao governo estadual a concessão de isenção do IPVA para idosos.

Diferentemente do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que frequentemente concede isenção com base na idade, o IPVA não pode ser deixado de pagar unicamente devido à idade do proprietário.

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Entretanto, outros critérios liberados pelos estados podem afetar, principalmente, os idosos. Por exemplo, se uma pessoa com deficiência é possível deixar de pagar pelo imposto, desde que comprove condições como:

Doenças que conferem direito à isenção do IPVA

A isenção também pode ser comprovada dependendo do estado, caso se possua alguma dessas doenças:

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Como ocorre o processo de solicitação?

Para obter a isenção do IPVA 2026, os idosos precisam seguir alguns procedimentos básicos. Inicialmente, é necessário verificar junto à Secretaria de Fazenda do seu estado ou no site oficial, as informações sobre os requisitos e a documentação exigida.

Reúna toda a documentação solicitada, que pode incluir comprovantes de renda, identidade e documentos do veículo. Em seguida, entregue os documentos no posto de atendimento indicado, ou pelo atendimento online.

Documentos necessários para a isenção do IPVA

A isenção do IPVA 2026 traz vantagens evidentes para os idosos. Inicialmente, assegura uma economia considerável no orçamento anual, possibilitando maior liberdade financeira.

Fonte por: FDR

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