Após bate-boca, STF retoma julgamento que pode definir futuro de Alexandre de Moraes
Corte analisa pedido de anulação de relatório da PF que aponta relação entre ministro e ex-controlador do Banco Master.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta terça – feira (15) o julgamento que pode definir o futuro político e jurídico do ministro Alexandre de Moraes. A sessão, considerada histórica, analisa o relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação próxima entre o magistrado e o ex – controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
O clima no plenário é de tensão máxima, com troca de farpas e acusações diretas entre os ministros.
Antes de discutir o mérito do relatório, o plenário precisa decidir sobre o pedido da Procuradoria – Geral da República (PGR) para anular o documento. A PGR argumenta que o ministro André Mendonça, relator do caso, determinou a produção de provas sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF, e sem submeter a medida ao plenário.
Mesmo que a nulidade seja acolhida, parte dos ministros avalia que o STF pode encerrar o caso sem avançar sobre o conteúdo das mensagens. Outros, porém, defendem que os elementos já conhecidos devem ser discutidos para decidir se uma nova investigação é necessária.
Bate – boca e acusações entre ministros
Os primeiros minutos da sessão foram marcados por um intenso embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Gilmar acusou Mendonça de uma “evidente condução político – eleitoral” dos processos relacionados ao Banco Master. “Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”, disparou Gilmar, que foi rebatido na hora: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar.
Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal”, respondeu Mendonça. Gilmar retrucou: “Quem não se dá respeito, não merece respeito”.
O clima escalou quando Gilmar Mendes afirmou que há um “inequívoco viés eleitoral” na condução do caso, citando a escolha de datas como o 7 de Setembro. Mendonça o interrompeu: “O senhor está sendo leviano, leviano”. Gilmar se irritou e disse que o colega “não tinha a palavra”. “Vossa Excelência não tem a palavra e vai escutar com tranquilidade”, afirmou, antes de seguir seu discurso.
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Moraes e Mendonça trocam acusações sobre “PF paralela”
O ministro Alexandre de Moraes também entrou no centro da polêmica. Ele questionou quem teria medo da Polícia Federal e acusou Mendonça de ter tentado incluir seu nome em uma colaboração premiada. “É mentira”, bradou Mendonça, que negou as afirmações e desafiou: “Pode chamar, eles vão mentir”.
Moraes, por sua vez, acusou o colega de fazer parte de um grupo “que tentou dar um golpe no país”.
O debate sobre a atuação da PF foi outro ponto de tensão. André Mendonça e Luiz Fux falaram sobre a existência de uma suposta “PF paralela”, que teria monitorado ministros do Supremo. “Nós estamos vendo hoje uma PF paralela”, afirmou Fux. Mendonça ainda alertou Fux: “Não pense que Vossa Excelência esta a salvo não”.
Fux disse que, em seus anos no STF, nunca viu a PF “peitar” um ministro da Corte.
Gilmar Mendes também criticou a decisão de Mendonça que afastou preventivamente o diretor – geral da PF, Andrei Rodrigues. “É como afastar o presidente da Nasa. Ou tirar o comandante do Exército”, comparou Gilmar, afirmando que não tomaria uma medida dessa natureza.
Sessão ocorre em meio a clima de desconfiança
A sessão desta terça – feira ocorre em um ambiente de desconfiança generalizada, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas por André Mendonça. Na segunda – feira (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.