Após bate-boca, Dino diz a Fachin que falas em sessão não foram pessoais
Após o bate-boca, Dino busca Fachin para esclarecer que críticas não foram pessoais durante sessão tensa no STF.
O clima no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou tenso nesta terça – feira (15). Durante o intervalo da sessão, o ministro Flávio Dino procurou o presidente da Corte, Edson Fachin, para esclarecer que não teve intenção pessoal ao rebatê – lo em dois momentos do julgamento.
A sessão, que começou às 10 horas, analisa um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e ao ex – banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo bastidores, a relação entre os dois ministros já estava estremecida há dias. No plenário, as divergências vieram à tona em duas ocasiões. Na primeira, Dino interrompeu a fala do ministro Dias Toffoli. Fachin então chamou a atenção do colega, lembrando que, antes de interromper, é preciso pedir a palavra ao presidente do STF.
Os dois discordaram sobre as regras que garantem o direito de fala durante as sessões.
Provocação e defesa do Regimento
Em seguida, Dino fez uma provocação indireta a Fachin. Ele elogiou o ministro Kassio Nunes Marques, que se declarou impedido de julgar o caso. “Como Vossa Excelência disse no início, é preciso preservar ponderação, temperança, equilíbrio”, afirmou Dino.
A resposta de Fachin foi direta: “Exatamente, inclusive para seguir o Regimento”.
O segundo momento de atrito ocorreu quando Dino criticou uma decisão de Fachin como presidente da Corte. Ele se referia à avocação de inquéritos relacionados ao caso Master e ao INSS. “Vossa Excelência avocou cinco processos. Um meu, três do André e um do Alexandre”, disse Dino.
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Para ele, a estabilidade dos relatores funciona como uma barreira contra ingerências administrativas, e a atuação dos magistrados deve seguir o devido processo legal.
O embate sobre a igualdade entre os ministros
Dino ainda fez questão de lembrar a Fachin que todos os ministros têm o mesmo peso na Corte. “A capa de Vossa Excelência é igual à minha. […] Por que é igual? Porque esse é um Tribunal de iguais”, argumentou. A declaração foi uma resposta direta à decisão do presidente de avocar para si a relatoria dos inquéritos, um deles de autoria do próprio Dino.
O episódio expõe as divergências internas no STF em um momento delicado, com a Corte analisando um relatório da PF que envolve o ministro Alexandre de Moraes. A tentativa de Dino de esclarecer o mal – entendido no intervalo mostra que, nos bastidores, o ambiente segue tenso entre os magistrados.